Denise Madueño
O Estado de S. Paulo - 21/06/2011
Objetivo é compensar siglas cujas bancadas diminuíram, como o PMDB
BRASÍLIA - A Mesa da Câmara está patrocinando uma mudança na estrutura da Casa para aumentar as indicações de apadrinhados políticos, esvaziando a composição de órgãos técnicos da Casa. Como a regra estabelece que a distribuição dos cargos sem concurso público para os gabinetes das lideranças é proporcional ao tamanho das bancadas eleitas, a reestruturação é para compensar os partidos que diminuíram de tamanho, como o PMDB, e não querem repassar os postos para os partidos que aumentaram.
Os salários desses cargos, conhecidos por Cargos de Natureza Especial (CNEs), variam de R$ 2.603 a R$ 12 mil, considerando as gratificações. Para não aumentar gastos e fechar a conta, além da transferência dos cargos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cortou parte das funções gratificadas, que são remunerações destinadas aos servidores concursados que ocupam postos de chefia. No projeto, que está na pauta de votação de hoje, a Mesa da Câmara considera que essas medidas compensarão o aumento em torno de R$ 3,6 bilhões com os cargos para as lideranças partidárias.
A parte administrativa da Casa vai manter 90 dos 156 cargos destinados a diretorias e secretarias da Casa, departamentos de finanças, de orçamento, de comissões, de informática e para formação de servidores. Alguns desses cargos são usados quando é preciso contratar algum serviço especializado, mas que não seja necessário manter o funcionário permanentemente, o que exigiria concurso público.
Nas bancadas, os cargos de livre nomeação são muitas vezes usados como moeda de troca por apoio nas eleições para líder e para a presidência da Casa.
Na reestruturação de cargos, Marco Maia repôs o que o eleitor negou nas urnas. Em 2006, o PMDB elegeu 89 deputados e era a maior bancada. Por conta disso, tinha direito a contratar sem concurso público 92 assessores para a bancada. Na eleição passada, perdeu 11 deputados e faria jus a 16 cargos a menos. O jeitinho de Maia garantiu os mesmos 92 assessores para a bancada.
O mesmo se repetiu com o DEM. A bancada perdeu 22 deputados na eleição, mas o partido manterá os 76 cargos de assessores que já tinha. O PTB foi beneficiado pela nova estrutura. Nas duas últimas eleições garantiu a bancada em 22 deputados. Tinha direito a 37 cargos de assessores e, na nova regra, poderá contratar 52 - 15 a mais.
O PT elegeu 88 deputados em 2010 e, pela regra atual, teria os mesmos 92 assessores de quando a bancada tinha 83 deputados. Pelo projeto, terá 104. A bancada do PP aumentou 3 deputados nas últimas eleições, mas ganhou 22 CNEs a mais. Vai passar de 54 assessores para 76. O PC do B e o PV terão direito a mais 8 cargos, o PDT e o PSB, a mais 6.