Blog do Servidor Público Federal - 15/06/2011
A agenda da Condsef está intensa esta semana. Enquanto se prepara para participar da 3ª marcha unificada em defesa dos servidores e serviços públicos nesta quinta-feira, 16, a entidade participa de uma série de reuniões no Ministério do Planejamento. Hoje pela manhã a Confederação realizou mais uma reunião de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Detalhes dessa reunião serão divulgados nesta quarta em nossa página. Também nesta quarta será divulgada nota com detalhes da reunião que tratou pendências de movimentos grevistas no MTE e SPU. A direção adiantou que foi assinado nesta terça termo de acordo dos servidores do MTE. No caso do SPU ainda restam ajustes a discutir. A outra reunião do dia foi mais uma que tratou a pauta específica de setores da base da Condsef. Os detalhes deste encontro você confere agora clicando em Leia mais.
No centro do debate estavam carreiras do Inep e FNDE e ajustes na Lei 11.314/06 para assegurar uma demanda de servidores do Dnocs. Assentamentos funcionais de greves anteriores a 2010 e racionalização de cargos completaram a pauta. Sobre as carreiras do Inep e FNDE o Planejamento demonstrou intenção de continuar negociando tomando como ponto de partida o resultado dos debates travados ao longo do ano passado. O Inep já se manifestou favorável a continuidade deste processo. O Planejamento informou que aguarda a manifestação do FNDE para retomar oficialmente essas negociações. Uma reunião foi agendada para o dia 7 de julho para seguir discutindo o tema.
Também no dia 7 do próximo mês Condsef e Planejamento voltam a debater regulamentação de progressões e gratificação de qualificação. A intenção do governo, segundo o Planejamento, é publicar dois decretos que regulamentem progressões e GQ de todas as categorias que aguardam solução desta pendência. A Condsef já devolveu ao Planejamento a contribuição dos servidores do Inep e FNDE e aguarda propostas dos servidores do Dnit, DNPM e HFA. A expectativa é de que nesta próxima reunião a entidade volte ao Planejamento com as contribuições de todos os trabalhadores e que avanços ocorram neste processo.
Racionalização de cargos – O Planejamento informou ainda que há metodologia e diretrizes definidas para a racionalização de cargos. Para retomar o processo de negociações sobre esse tema serão resgatados insumos dos grupos de trabalho realizados até aqui. O objetivo é construir uma proposta a partir desses insumos. O Planejamento adiantou que a proposta não deve contemplar situações de transposição, nem provimento derivado. Na avaliação jurídica encomendada pelo governo estes movimentos não se encaixam no debate de racionalização.
A reunião tratou ainda de alterações na Lei 11.314/06 que possibilitem a reabertura de prazo para que cerca de 1.400 servidores do Dnocs possam optar por uma bolsa institucional. O Planejamento reafirmou que está mantida a proposta de reabrir este prazo e dar nova chance aos servidores do Dnocs. O problema deve ser resolvido por medida de correção legislativa. Uma cópia da minuta do instrumento legal a ser criado será encaminhada à Condsef. A expectativa é de que a solução desta pendência aconteça em breve.
Assentamentos funcionais – Avanços também foram obtidos nas negociações envolvendo assentamentos registrados em fichas funcionais de servidores que participaram de movimentos de paralisação anteriores a 2010. Segundo o Planejamento está mantido o compromisso de retirar esses assentamentos de todas as fichas funcionais. Para isso são necessárias alterações no sistema Siape que viabilizem essa operação. O ministério já está elaborando uma nota técnica para balizar o Siape nesses processos de alteração. Com isso, nenhum servidor terá registro em suas fichas funcionais que possam lhe prejudicar no futuro.
Um caso atípico também será tratado neste processo. Trata-se de servidores do Ministério da Fazenda do estado do Ceará que realizaram greve em 1988. Na época ainda não havia sido instalado o Siape. Para garantir que estes servidores também não fiquem prejudicados o Planejamento solicitou que a Condsef encaminhe resumo histórico do quadro do movimento grevista da época. A entidade vai remeter as informações solicitadas com a máxima urgência.
Continue acompanhando. Informações de interesse dos setores da base da Condsef seguem sendo divulgados diariamente aqui em nossa página.
Fonte: Condsef