Ministério do Planejamento - 17/06/2011
Foi realizada ontem no auditório térreo do Ministério do Planejamento oficina de capacitação para construção de Cartas de Serviços. A capacitação integra iniciativas em curso no Governo Federal, de maior interlocução e parceria entre as organizações da Administração, com o objetivo de elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade na esfera pública.
As orientações técnicas sobre o uso da metodologia foram transmitidas para instituições que ainda não dispõem de cartas e para aquelas que já oferecem o documento a seus usuários, mas pretendem editar novas versões, mais ampliadas e completas.
Estiveram presentes servidores dos ministérios da Saúde,Transportes, Minas e Energia, Previdência Social, e Relações Exteriores; do Tribunal Superior Eleitoral; de Agências Reguladoras, como Aneel, Antaq e ANTT; da Capes, UnB, entre outras autarquias, e de unidades do próprio Ministério do Planejamento, como SPOA, SOF e SPU.
O uso de carta de serviços é exigência para órgãos e entidades do Governo Federal e uma recomendação para as repartições públicas de modo geral. A carta deve informar a documentação necessária, os locais e prazos para a obtenção dos serviços e os padrões de qualidade no atendimento. O documento deverá estar disponível em canais como a internet e cartilhas para fácil manuseio nos balcões de atendimento, constituindo um compromisso do órgão público com a população.
A Carta de Serviços é ferramenta de melhoria de gestão do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento.