Blog do Servidor Público Federal - 15/07/2011
Rachas na organização dos servidores públicos são sempre bem-vindos para o governo. Isso porque desunidos, os trabalhadores reduzem de forma significativa suas chances de reunir forças suficientes para pressionar pelo atendimento de demandas que não interessam aos patrões. Os processos de negociação, normalmente difíceis, tornam-se ainda mais complicados quando a desunião dos trabalhadores leva a uma série de informações desencontradas e inconsistentes. Para tentar interromper boatos que tem contribuído para uma desunião desnecessária, a Condsef volta a esclarecer e relatar o processo de negociação que deu origem a reivindicação pela equiparação salarial a partir da tabela criada pela Lei 12.277/10. Esta foi uma demanda apresentada pela Condsef ao Governo ainda em 2009 quando foi publicado o PL 5920/09 que originou a lei e criou tabelas diferenciadas para cinco cargos de nível superior. À época, a Condsef conseguiu apoio de parlamentares que apresentaram emendas para conseguir a equiparação das tabelas para os demais cargos de NS e concessão de mesmo percentual de reajuste para os níveis intermediário (NI) e auxiliar (NA).
Com auxílio de suas assessorias técnicas (Jurídico e Dieese), a Condsef apresentou também estudos ao Ministério do Planejamento respaldando a justa reivindicação dos trabalhadores, instalando assim este processo de negociação. Além de buscar a extensão justa da tabela para todos os servidores de NS, por decisão congressual, a Condsef defende a concessão de mesmo percentual de reajuste aos servidores do nível intermediário (NI) e auxiliar (NA). A entidade conseguiu ainda que a demanda fosse assegurada em memorial assinado entre a Condsef, SRH e CUT. Isso garantiu a continuidade deste processo de negociação agora no governo de Dilma.
Insinuar que a Condsef vem atrapalhando as negociações para que os servidores de nível superior tenham sua demanda atendida é uma atitude, no mínimo, leviana. Quando a entidade lutou por emendas ao PL 5920/09 para garantir ainda ali o atendimento desta justa reivindicação, a Condsef também enfrentou acusações de alguns trabalhadores dos cinco cargos que seriam beneficiados com tabela salarial diferenciada. A entidade foi acusada de atrapalhar da mesma forma como vem sendo agora por alguns servidores de NS. Naquela época, contou com apoio daqueles que agora fazem uso do mesmo medo de ficar sem suas reivindicações e ajudam a desunir os trabalhadores.
A luta de um é a luta de todos – Todos trabalham juntos e precisam uns dos outros para conseguir cumprir suas funções no serviço público. Enquanto assiste de camarote a falta de unidade, o governo já anunciou que está decido que vai estender a tabela da Lei 12.277/10 aos demais cargos de NS do Executivo. Anúncio que ainda não foi acompanhado de proposta concreta.
Nesta terça-feira, 12, a Condsef voltou a cobrar do Planejamento uma proposta relacionada à extensão da Lei 12.277/10. O governo voltou a afirmar que dará mesmo tratamento a todos os cargos de NS. A Condsef também volta a reafirmar que nunca condicionou a extensão para o NS a extensão para NI e NA. O que a entidade não faz e nunca fará é deixar de reivindicar as demandas defendidas pela maioria dos setores de sua base. Dessa forma, a entidade continua defendendo os interesses dos servidores de nível superior, sem abrir mão de defender os servidores de nível intermediário e auxiliar. Não faz parte da história desta Confederação abandonar os trabalhadores por qualquer motivo que seja.
A divisão dos servidores só interessa ao governo – Lutas gerais não inviabilizam as específicas. O que inviabiliza avanços e conquistas é a falta de unidade. As maiores conquistas dos servidores se deram em torno de grandes mobilizações. É importante estar atento a todos os perigos. O governo aposta no divisionismo. É nesta hora, em que os servidores estão ocupados se dividindo para defender questões imediatas é que propostas que prejudicam os trabalhadores costumam ser aprovadas. Por isso, todos devem permanecer firmes no propósito de defender as pautas que serão o caminho para que todos tenham condições de lutar e ver atendidas suas demandas específicas.
Uma demanda não pode e não deve excluir a outra. O processo de negociação serve justamente para que se consigam avanços capazes de fazer com que o governo, além do nível superior, concorde também em estender reajustes para o nível intermediário e auxiliar. Afinal de contas, todos integram o quadro de trabalhadores que fazem a administração pública funcionar e como tal são peça fundamental para melhorar o atendimento a que a população tem direito.
A Condsef convida todos os servidores de sua base à reflexão. É importante manter a unidade e mobilização e lembrar que as demandas específicas sempre vão fazer parte da pauta das categorias. O grande desafio da luta dos trabalhadores é entender que a mobilização e unidade de todos não excluem a luta por essas demandas específicas e sim, fortalecem a pressão aumentando as chances dos trabalhadores de conquistarem suas demandas mais urgentes. O importante é saber que juntos, somos fortes. Separados nos tornamos presas fáceis.
Fonte: Condsef