SINPECPF - 21/07/2011
Nenhuma proposta concreta de reajuste foi apresentada pelo Ministério do Planejamento durante a reunião de quarta-feira (20) com representantes do SINPECPF e da Fenapef. De acordo com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, as propostas que o governo fará para cada categoria do serviço público só serão conhecidas em uma próxima rodada de negociações, que será agendada após a reunião geral desta quinta-feira (21).
O secretário explicou que a reunião de quinta-feira servirá para que o governo apresente o montante global de que irá dispor para concessão dos reajustes pleiteados pelo funcionalismo. Desta forma, os valores específicos que serão oferecidos para servidores administrativos, agentes, escrivães e papiloscopistas só serão conhecidos na próxima reunião com representantes do SINPECPF e da Fenapef, prevista para o início de agosto.
A postura do Planejamento desagradou os representantes de classe, que esperavam ao menos uma sinalização do governo de como seriam tratadas as demandas salariais da Polícia Federal. “Tudo ficará mais claro com a reunião de amanhã. Mas a proposta específica só será definida na reunião de agosto”, sentenciou o secretário.
Reestruturação - Sem obter avanços na negociação salarial, os representantes de classe voltaram suas atenções para o debate relativo à reestruturação das carreiras da PF. Também aqui o Planejamento não apresentou grandes novidades para o PECPF, afirmando novamente que a reestruturação ainda é tema controverso no executivo, e que cada processo necessita ser minuciosamente analisado antes de seguir para o Congresso Nacional.
A presidente Leilane Ribeiro de Oliveira ressaltou o quadro preocupante de terceirização irregular instaurado na Polícia Federal, algo que poderia ser combatido de forma efetiva caso a reestruturação administrativa saísse do papel, uma vez que valorizaria os servidores administrativos, combatendo o êxodo e tornando a categoria atrativa para outros profissionais. “E a reestruturação em si sequer prevê impacto orçamentário”, destacou a presidente.
Duvanier se esquivou do debate sobre a terceirização na PF, afirmando que o Ministério da Justiça teria mais subsídios para discutir a questão. “Por isso trouxemos farta documentação acerca do problema para o senhor”, respondeu a presidente. O secretário prometeu analisar os documentos para ter uma posição mais clara sobre o caso.
Projeto da AGU – Questionado sobre o andamento do projeto de reestruturação da careira administrativa da Advocacia Geral da União (AGU), o coordenador geral de carreiras e análise do perfil da força de trabalho do MPOG, Rafael de Souza Moreira, afirmou que a demanda está sendo renegociada porque a AGU entendeu que a proposta poderia ser reformulada.
Ciente de que a AGU só pediria alterações que objetivem fortalecer a proposta, os representantes do SINPECPF perceberam que o conteúdo do projeto original da AGU – que serviu de modelo para o projeto do SINPECPF – havia sido acatado pelo Planejamento. “Desta forma, nossa negociação pode partir desse ponto, uma vez que o Planejamento já concorda com aquilo que foi proposto”, observou Leilane.
Rafael tentou desconversar, mas confirmou a tese elaborada pelo sindicato. “Estamos vendo até onde podemos avançar na questão da reestruturação. Como cabe a AGU a defesa de matérias desse tipo, contar com o respaldo deles daria força para o pleito”, avaliou. Duvanier encerrou a reunião afirmando que o Planejamento irá estudar a possibilidade de encaminhar a proposta do PECPF paralelamente ou mesmo antes daquela oferecida para a AGU. “Tudo que precisamos é estar convencidos de que a matéria não será atacada no judiciário”, revelou.