Walter Guimarães
Contas Abertas - 14/07/2011
Na última sexta-feira, o Contas Abertas analisou os números de cargos de confiança dos três primeiros meses do governo Dilma Rousseff. Ficou claro que houve diminuição de comissionados e nas gratificações no Poder Executivo . Desta vez a análise é no quantitativo do funcionalismo público da União, que cresceu em mais de 52,2 mil servidores, apenas nos últimos 12 meses.
No final de março, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário contavam com 2.060.693 funcionários, incluindo a administração direta, autarquias e fundações, além das empresas públicas e de economia mista. Comparado com março de 2010, o crescimento de 2,6%.
O maior aumento aconteceu entre os servidores ativos, com quase 41 mil novos funcionários. Entre aposentados e pensionistas, o crescimento ficou entre 1% e 1,3% do quantitativo de março de 2010. Entretanto, se forem comparados com o quadro apresentado em dezembro, fica claro que o aumento do funcionalismo ocorreu ainda no governo Lula.
No período que a presidente Dilma assumiu o cargo, o quantitativo físico de pessoal era de 2.061.431 funcionários. De lá, até março, há crescimento apenas no número de pensionistas, com decréscimo entre ativos e aposentados. Na totalização, após três meses, há redução de 738 servidores públicos
No Poder Executivo, as fundações são as que sofreram maior redução durante a transição de governos. Entre os servidores ativos, mais de dois mil servidores deixaram seus postos públicos. Por enquanto, os maiores aumentos de funcionários do governo Dilma ocorreram nas autarquias e na administração direta.
Civis
Entre os órgãos, o Ministério da Educação concentra a maior parte de novos servidores civis. São 3,3 mil a mais do que em dezembro de 2010. A soma das demais pastas que tiveram aumento chega a apenas 807 pessoas. Por outro lado, quem mais retirou funcionários do quadro civil foi o Ministério do Meio Ambiente (1,6 mil), além da própria Presidência da República.
Militares
Nos balanços gerais dos quantitativos físicos de pessoal, o efetivo de militares é o que sofre maiores alterações mês a mês, com variações de até 20 mil, como a ocorrida entre dezembro e janeiro, e novamente de janeiro a fevereiro. A assessoria de comunicação do Ministério da Defesa (MD) informa que estas mudanças ocorrem nos quadros de militares temporários e conscritos, ou seja, no contingente que presta serviço militar. Em março, o número de servidores voltou ao patamar apresentado em dezembro.
Mesmo assim, a tabela acima mostra que há diferença de 22,7 mil militares nos 12 últimos meses, já desconsiderando os temporários. Segundo o MD, este aumento está “dentro do autorizado em decretos anuais, em diversos postos e graduações, de acordo com a necessidade de cada Força”. Vale destacar que a maior parte do crescimento no contingente militar também ocorreu ainda no governo passado. De dezembro a março, foram acrescidos apenas 435 novos militares no quadro de pessoal da União.
Despesa unitária aumenta
O Ministério do Planejamento também faz a análise do custo médio de cada servidor público, tanto dos que estão na ativa, como dos aposentados e pensionistas. Historicamente este valor tem crescido no Executivo e Legislativo. O Judiciário apresenta queda de 8,7%, explicada pelo aumento de mais de 11 mil funcionários no último ano, a maioria deles de técnicos, com remuneração abaixo do custo médio apresentado anteriormente.
Entre os funcionários da ativa, os que sofreram o maior crescimento na despesa média foram os locados no Poder Executivo, com aumento de 14,4% em 12 meses. No final de março, cada servidor custava R$ 7.268,00, incluindo os contratos temporários. Um ano antes, o valor era de R$ 6.355,00.
Mas estes valores ficam longe dos custos médios do Judiciário, Legislativo e, principalmente do Ministério Público da União. Respectivamente, o custo do Executivo equivale a 52,9%, 43,2% e 31,1% dos demais.
Para os levantamentos desta matéria, o Contas Abertas utilizou os Sistemas Integrados de Administração Financeira (Siafi) e de Recursos Humanos (Siape), disponibilizados pelo Tesouro Nacional e Ministério do Planejamento.