Blog do Servidor Público Federal - 17/08/2011
Na reta final de um processo de negociações difícil, continua a expectativa em torno da apresentação formal de uma proposta do governo que envolve a busca pela extensão de tabela salarial criada pela Lei 12.277/10 aos servidores do PGPE, CPST e carreiras correlatas. Em reunião que começou às 22h25 desta terça-feira, o Ministério do Planejamento informou - sem falar em percentuais - que a proposta deve trazer incrementos na gratificação de desempenho dos servidores. A Condsef ponderou que seria importante o governo rever esta posição e assegurar que os valores sejam inseridos no Vencimento Básico. Apesar de o Planejamento já ter sinalizado certas diretrizes, uma proposta formal ainda não foi apresentada à categoria. Com prazos curtos para enviar projetos ao Congresso Nacional – a data limite é o dia 31 deste mês – o governo ganha tempo e dificulta a vida dos servidores que terão pouquíssimas condições para analisar em que moldes reajustes serão assegurados para os setores eleitos, segundo o próprio Planejamento, como prioritários. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, disse que a inclusão de reajustes no VB será analisada e que a formalização de proposta deve acontecer nesta quinta, 18.
A Condsef tem uma plenária nacional agendada para o dia 22, segunda. No dia 24 está prevista uma grande marcha à Esplanada dos Ministérios. O objetivo é reunir forças para assegurar que a categoria tenha suas demandas mais urgentes atendidas. Além dos servidores do PGPE, CPST e correlatas que reúnem cerca de 420 mil servidores entre ativos, aposentados e pensionistas, outras categorias esperam também até quinta a formalização de propostas inseridas na lista de prioridades do governo. Entre esses setores estão carreias como Inep, FNDE, Area Ambiental, Incra, Dnocs, celetistas do HFA, Imprensa Nacional, docentes do Ex-Território de Fernando de Noronha, Cultura, PECFAZ, administrativos da AGU e Polícia Rodoviária Federal, entre outros. Juntos esses setores somam cerca de 80 mil servidores entre ativos aposentados e pensionistas.
Ao todo, as demandas eleitas como prioritárias pelo Planejamento e negociadas com a Condsef devem atingir cerca de 500 mil servidores. Os processos de negociação visam a reestruturação dessas carreiras em busca de melhores proventos para remunerações defasadas e fortalecimento de carreiras importantes para assegurar atendimento público a população brasileira.
No limite – Os discursos sobre a crise e a necessidade de conter “gastos públicos” seguem dificultando os processos de negociação. Apesar de não dizer em momento algum que os servidores públicos ficarão sem reajustes, o Planejamento tem feito questão de sinalizar que está trabalhando no “seu limite” para a apresentação de uma proposta.
Os servidores da base da Condsef precisam estar preparados e atentos. A maioria irá votar e decidir se vai aceitar ou não o que propõe o governo. A Condsef vai defender aquilo que a maioria de sua base determinar como essencial para cada setor.
Fonte: Condsef