STJ - 23/08/2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, lançou, na manhã desta terça-feira (23), o Manual de Gestão de Contratos do STJ. O lançamento ocorreu durante a abertura do curso sobre o tema, promovido pela Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal, com o objetivo de capacitar atuais e futuros gestores de contratos para instituir as rotinas constantes do novo manual na administração.
A elaboração do manual teve início na gestão anterior, sendo concluída por meio de oficinas e reuniões dos consultores e professores Jorge Ulisses Jacobi Fernandes e Karina Amorim Sampaio Costa com a equipe técnica do STJ. “Nesses 16 anos de STJ, uma das minhas maiores alegrias é receber, no contato com os advogados, os elogios sobre a excelência do atendimento prestados pelos servidores dessa Casa. E agora, com o Manual de Gestão de Contratos, nós avançamos ainda mais na busca pela administração eficiente do dinheiro público, uma grande responsabilidade de todos os gestores”, afirmou Pargendler.
A abertura do curso também contou com participação do diretor-geral em exercício do STJ, Sílvio Ferreira, que ressaltou ser o lançamento do manual um “momento de avanço da Administração” em prol da transparência na gestão do bem público; do coordenador de compras e contratos da Casa, Haroldo Rodrigues do Couto, e dos professores-autores do documento, Jorge Ulisses Jacobi e Karina Amorim que, juntos, vão ministrar o curso de quatro dias para os servidores do Tribunal.
“Vamos conduzir o curso de maneira informal, como uma grande aula, promovendo a interatividade para tirar todas as dúvidas dos servidores acerca do novo manual”, esclareceu Jacobi ao iniciar a primeira manhã de atividades. Durante o evento de capacitação, os atuais e futuros gestores farão imersão no universo dos contratos administrativos, aprimorando os conhecimentos sobre o papel e as atribuições do gestor; tipos de contrato e respectiva documentação exigida, penalidades aplicadas ao servidor que cometer irregularidades, entre outros tópicos relevantes no dia-a-dia dos gerentes de diversos contratos que garantem o pleno funcionamento do Tribunal.
Ministro Ari Pargendler classificou a adoção do Manual de Gestão de Contratos do STJ como um avanço para a Administração