Ministério do Planejamento
- 09/09/2011
Brasília - A recomposição
da força de trabalho, pela contratação de 155 mil novos servidores concursados,
durante os oito anos do governo Lula, está levando a mão-de-obra do setor
público a retornar aos níveis de meados dos anos 90. Essa substituição está se
dando de forma mais qualitativa e com gastos sob controle.
A conclusão é do estudo “Ocupação no Setor Público
Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”, realizado em parceria
pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (SRH/MP) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Conforme os números apresentados, o movimento de
recomposição se mostrou suficiente apenas para repor o mesmo estoque e
percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. A
administração pública federal voltou ao patamar de 600 mil servidores ativos,
mas ainda não alcançou os cerca de 680 mil de 1992.
O número de 630 mil servidores do início de 2010 ainda é
menor do que o de 1992 por um fator preponderante: a corrida às aposentadorias
em três momentos, todos coincidentes com reformas da Previdência: 1991; 1995 a
1998; e 2003.
MAIOR QUALIFICAÇÃO
O estudo aponta, portanto, que mesmo ainda havendo espaço
para elevação no contingente de servidores, a maior preocupação do governo
nessa recomposição é conferir qualidade à força de trabalho, reforçando as
carreiras de áreas estratégicas como advocacia pública, arrecadação e finanças,
controle administrativo, planejamento e regulação.
O nível de escolaridade aumentou substancialmente no governo
federal a partir de 2003, ao contrário, do que vinha ocorrendo. Entre 1995 e
2002, houve uma queda do nível de educação geral, de 46,1% para 38,9%. Isto
significa que foram os trabalhadores com maior nível de escolaridade os que
mais se aposentaram. No período seguinte, no entanto, o nível de escolaridade
elevou-se, alcançando 50,7% em 2010.
E isso está ocorrendo ao mesmo tempo em que a despesa com
pessoal se mantém sob absoluto controle do governo federal: “Esta rubrica
permaneceu praticamente constante ao longo da primeira década de 2000, num
contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação
tributária”, afirma o estudo.
MELHORIAS GRADUAIS
As melhorias de desempenho institucional que esse novo
contingente trará, de acordo com o estudo, ainda são pouco perceptíveis, mas
ocorrerão seguramente, de forma gradual, devido a dois fatores:
1) seleção a partir de critérios meritocráticos, por meio de
concursos públicos, e mais para atividades-fim, que exigem nível superior de
escolarização, do que para atividades-meio; e
2) vinculação estatutária, em detrimento seja do padrão
celetista, seja de várias formas de contratação irregulares ou precárias.
MESAS DE NEGOCIAÇÃO
O documento analisa ainda a política de ajustes graduais da
remuneração dos servidores. A principal inovação, apontada como um dos aspectos
inovadores da política de pessoal, foi a adoção de mesas de negociação com
servidores federais, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, que funcionam com regularidade.
Por meio delas, o governo adotou um movimento seguro de
reesturturação das carreiras do serviço público e das tabelas de remuneração
dos servidores.
A adoção dessa política, ao contrário do que se poderia
pensar, não levou ao descontrole dos gastos, se buscou sempre manter o rigor da
política fiscal.
“Em momentos de expansão da atividade econômica e da
arrecadação tributária, os governos sentem-se mais estimulados a aumentar os
gastos com o aparato administrativo como um todo e, portanto, não só com
pessoal; e em momentos de crise fiscal, limitam esses gastos”, afirma o estudo.
Diante dessa premissa, aponta que as despesas com pessoal,
como percentual do PIB, foram mais elevadas no ano final do governo FHC do que
são hoje. No governo Lula, houve um aumento em 2005, mas a partir de então se
observa uma discreta diminuição desses gastos, tomando como referência o PIB do
ano corrente.
A tendência dos gastos com pessoal no setor público,
conforme o documento, acompanhar o ritmo de crescimento do emprego e, portanto,
da massa salarial, do setor privado. “É um indício de que o ciclo econômico é
um determinante poderoso do ritmo e magnitude de crescimento do emprego público
como um todo, bem como dos gastos públicos relacionados a ele”, conclui o
estudo do Ipea.