Autor(es): Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 28/09/2011
No recadastramento de funcionários da Casa, 124 servidores
deixam de entregar a documentação. Se não provarem que trabalham, ficarão sem
receber salários
O processo anual de busca pelos funcionários fantasmas do
Senado identificou 124 servidores efetivos e comissionados que, de tão ausentes
da rotina da Casa, ignoraram a convocação de recadastramento, encerrado no dia
último 22. Mesmo sob a ameaça de suspensão dos salários, 65 funcionários
efetivos e 59 comissionados não deram entrada no formulário eletrônico
elaborado para comprovar que o servidor listado na folha de pagamento realmente
trabalha no Senado. Entre os servidores que terão os vencimentos suspensos por
não participarem do recadastramento estão 27 funcionários que atuam em
escritórios de apoio aos parlamentares espalhados pelos estados.
Dos 6.325 funcionários da Casa, 4.653 foram chamados a
prestar informações ao Departamento de Recursos Humanos. De acordo com a
Secretaria de Imprensa do Senado, os servidores contratados este ano, no início
da nova legislatura, não foram convocados para o recadastramento, pois
forneceram dados recentemente. Funcionários licenciados também foram liberados
da obrigação de atualizar os dados cadastrais.
O primeiro relatório do recadastramento, emitido na
sexta-feira, indicava que 335 servidores deixaram de preencher o formulário.
Desse total, 211 funcionários efetivos e comissionados não entraram no sistema
de renovação de cadastro, pois cometeram erros ao acessar o documento
eletrônico.
Na tarde de ontem, logo após a Casa emitir comunicado
informando a suspensão dos vencimentos dos possíveis funcionários fantasmas, 33
servidores iniciaram a corrida para tentar regularizar a situação antes de 13
de outubro, data em que a folha de pagamento é fechada. Por essa razão, os
salários deste mês estão garantidos até mesmo para os servidores que não
comprovaram estar a par das rotinas funcionais da Casa.
O recadastramento para os funcionários foi instituído em
2009, no auge de uma crise que atingiu o Senado. Após numerosas denúncias de
servidores que constavam na folha de pagamento da Casa sem cumprir funções
ligadas ao Legislativo, o ex-senador Heráclito Fortes (DEM-PI), então
primeiro-secretário do Senado, decidiu criar o mecanismo para fazer um
pente-fino nas secretarias e nos gabinetes que abrigavam funcionários
fantasmas. Em 2009 e em 2010, a administração prorrogou o prazo de
recadastramento após os relatórios indicarem que grande número de servidores
deixou de prestar informações. Este ano, informa a direção do Senado, o prazo
não será prorrogado. Na primeira fase do recadastramento de 2009, apenas 60% do
total de servidores entregou formulário ao RH. O índice, agora, foi superior a
92%.
Ponto eletrônico
Apesar de a Casa ter investido em sistemas biométricos de
registro de frequência para reforçar a verificação da atuação dos funcionários
nas dependências do Senado, servidores e parlamentares lançam mão de artifícios
para driblar as regras. Funcionários foram flagrados marcando ponto na área
externa da Casa e, depois, retornando para suas residências ou compromissos
pessoais. Muitos dos senadores também não colaboraram com as medidas
anti-fantasmas e liberaram funcionários de seus gabinetes da obrigação de bater
ponto nos aparelhos biométricos.