O Estado de S. Paulo -
27/09/2011
O Brasil envelhece a passos largos. A França demorou 120
anos para duplicar a sua população. Os Estados Unidos, 70 anos. A partir de hoje,
a população brasileira dobrará em apenas 20 anos. É uma velocidade espantosa.
O reflexo disso sobre o sistema previdenciário é evidente.
No futuro, teremos menos jovens para sustentar mais aposentados. Essa é uma
conta que não fecha na base das regras atuais. Isso vale para os dois sistemas
de aposentadoria - o público e o privado.
No setor público a situação é alarmante. Os aposentados da
administração federal causarão um déficit de quase R$ 60 bilhões em 2011. Isso
vai aumentar muito ao longo do tempo, porque o atual 1,1 milhão de servidores
na ativa serão beneficiados com aposentadoria com vencimento integral. As
receitas do chamado Regime Próprio de Previdência da União são insuficientes
para custear aposentadorias pelo valor integral da última remuneração.
A situação dos Estados é igualmente insustentável, com a
exceção dos novos que ainda arrecadam mais do que gastam com os aposentados.
Uma das poucas reformas que o presidente Lula patrocinou foi
a que mudou a regra para a aposentadoria do funcionalismo federal. Os novos
funcionários só poderiam se aposentar com o último vencimento se participassem
de um plano de previdência complementar. Ocorre que o projeto de lei (PL) que
criava essa previdência foi bombardeado pelas centrais sindicais desde o seu
nascedouro (2003), o que fez Lula recuar.
Finalmente, no dia 24 de agosto deste ano, a Comissão do
Trabalho da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Silvio Costa,
aprovou o PL n.º 1.992 por 13 votos a 7. O projeto cria a Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público (Funpresp). Com isso, os servidores que
ingressarem no serviço público daqui para a frente poderão optar por uma
contribuição previdenciária complementar para garantir a aposentadoria nos
padrões atuais. Os que não optarem, terão a sua aposentadoria limitada pelo
teto do INSS - hoje R$ 3,6 mil - como ocorre com os trabalhadores do setor
privado que se aposentam pelo Regime Geral de Previdência Social.
O PT e o PC do B, assim como as centrais sindicais, se
posicionaram contra a aprovação do referido projeto, mas, sob a batuta da
presidente Dilma, o governo federal se mostra disposto a levar avante a
tramitação e a aprovação da medida. Após passar pelas comissões de Seguridade e
Constituição e Justiça, o projeto deve seguir para o Senado Federal por ter
caráter terminativo.
Muitos argumentam que os benefícios dessa lei serão sentidos
apenas no futuro. E daí? É para isso que está sendo feita. Além de sinalizar
sobre a saúde das finanças públicas no dia de amanhã, essa lei é da maior
importância para a promoção de bons postos de trabalho.
Os déficits da Previdência Social (público e privado) forçam
o governo a tomar recursos no mercado financeiro, pressionando os juros para
cima e os investimentos para baixo - o que compromete a geração de empregos de
boa qualidade.
Os Estados foram convidados a aprovar os seus próprios
sistemas de previdência complementar. O governador Geraldo Alckmin, de São
Paulo, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei de teor semelhante
ao PL 1.992. A sua aprovação requer urgência, pois o novo regime já devia estar
em vigor. A demora é devastadora para as finanças públicas e para os próprios
funcionários.
Trata-se, é verdade, de uma medida de impacto lento. Mas não
podemos dar uma de Groucho Marx e dizer que o futuro não interessa porque ele
nada nos ajuda no presente. Temos de decidir agora o destino das novas
gerações, porque a demografia não espera a lentidão da política.