O Globo - 09/09/2011
Para especialistas, número maior de contratações não é
garantia de qualidade
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Especialistas ouvidos pelo GLOBO
acreditam que a contratação de mais servidores públicos não significa
necessariamente que a qualidade dos serviços esteja melhorando.
A economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da
UFRJ, diz que as contratações por concurso são bem-vindas, mas, na sua opinião,
o grande desafio do governo é criar mecanismos para verificar a eficiência dos
servidores e dos serviços prestados à população. E, como não há indicadores,
não é possível avaliar.
- Não vejo com maus olhos o aumento do contingente. O país
está crescendo, e a máquina tem que acompanhar. É muito difícil dizer que houve
inchaço da máquina federal. O número maior de contratações não significa nada.
O grande desafio é criar mecanismos de aferição da eficiência desses servidores
- afirma.
Margarida destaca ainda que é preciso ficar claro para a
sociedade qual é a proposta do Estado, se é aumentar o númeno de servidores
apenas para gerar renda para um determinado grupo ou melhorar a produção dos
serviços.
- Se o Estado quer aumentar a produção de serviços, isso é
muito bem-vindo - diz.
José Matias Pereira, professor de Administração Pública da
Universidade de Brasília (UnB), lembra que nenhum país atingiu estágio de
desenvolvimento sem uma burocracia bem aparelhada e competente, capaz de
responder às demandas da sociedade. Mas também destaca que é fundamental que a
administração pública não apenas se fortaleça , mas seja cobrada. E para isso é
preciso que a sociedade desenvolva mecanismos capazes de aferir a qualidade dos
serviços.
Na sua opinião, há no país algumas áreas de excelência no
serviço público, mas problemas muito sérios em outras, como na Saúde, na
Educação e na Segurança.
- O esforço de recomposição da máquina pública é muito positivo,
mas tem um longo caminho a percorrer. A máquina pública ainda tem enormes
limitações, e o próximo passo é aferir os serviços - destaca.
O professor de Finanças Públicas da UnB, Roberto Piscitelli,
avalia que o aumento de funcionários concursados contratados pelo governo
federal durante o governo Lula não significou melhora de eficiência do Estado
no atendimento à população.
- De modo geral, o serviço público deixa muito a desejar. Em
Saúde, Educação e Segurança, temos que fazer uma revolução - defende.
Piscitelli acredita que um dos principais motivos do
problema está na concentração de servidores nas funções burocráticas e
"poucos no balcão", no atendimento direto.
O professor da UnB critica ainda a falta de critérios de
avaliação da gestão dos órgãos públicos e de um plano de carreira para os
servidores:
- Em gestão, a gente avançou bem pouco. Tem muito a ver com
critério de escolha de chefia, se há um sistema de promoção por mérito. Ao que
parece, não há muito interesse da administração para a importância desses
processos gerenciais. Isso explica a pouca eficiência.
Mas Piscitelli entende que, grave mesmo, é o aumento do
número de servidores comissionados durante a era Lula, e não de concursados.
- Houve aumento muito grande, e isso não é desejável.
O professor aponta também como problema os servidores
contratados por meio de processos seletivos simplificados. Sobre os
concursados, Piscitelli reconhece que havia déficit de servidores em alguns
setores que necessitavam de reposição.
Já o consultor em finanças públicas Amir Khair diz que os
números levantados pelo Ipea devem ser analisados de forma mais detalhada antes
de conclusões.
- Precisa ver para onde foram esses funcionários. Nas
funções-meio, acho que é possível ter um número menor de funcionários. Nas
funções-fim, é recomendável ter mais.