Autor(es): Por João Villaverde
Valor Econômico - 26/09/2011
Brasília - Os gastos com a terceirização de serviços
aumentaram muito no serviço público federal, ignorando o preceito de que a
terceirização reduz custo. O governo federal ampliou seus gastos com
funcionários terceirizados em 82%, em termos reais, entre 2005 e 2010. No ano
passado, o governo gastou R$ 4 bilhões com terceirizados. O salto foi 16 pontos
percentuais maior que o registrado nas despesas com salários e benefícios dos
servidores civis, conta que consumiu R$ 68,7 bilhões em 2010.
Os dados fazem parte de levantamento realizado pelos
economistas Marcos Mendes e Marcos Köhler, que será divulgado hoje no site
"Brasil, Economia e Governo", associado ao Instituto Fernand Braudel.
Os economistas levantaram todos os gastos com terceirizados em conservação,
limpeza, jardinagem, segurança, vigilância, transportes, informática,
copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações, manutenção de
equipamentos.
Além da evidente contradição, a forte elevação dos gastos
com terceirizados da União vai contra determinação do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva de substituição dos terceirizados por concursados.A evolução dos
gastos se deu, primordialmente, devido a inércia do setor público. Isto é,
diferentemente do que ocorre em uma empresa privada, que recorre à terceirização
para redução de custos, o setor público contrata prestadoras de serviços
terceirizados para evitar o "congelamento" do serviço. Ou seja,
busca-se agilidade num contrato de trabalho que, se exercido por um servidor
estatutário tem a garantia constitucional da estabilidade.
No entanto, como escrevem os economistas, "o
administrador público usa um dinheiro que não é dele, para comprar bens e
serviços que não serão usados por ele próprio". Para Mendes e Köhler, isso
permite a fácil aceitação dos termos aprovados em convenção coletiva nas
negociações salariais entre os sindicatos de trabalhadores e os sindicatos das
empresas. Enquanto que no setor privado, as negociações levam em conta a
competição por contratos, no setor público, segundo os economistas, a falta de
agilidade inibe este processo.
"Os valores de contratos com o setor público são muito
superiores aos privados", dizem os especialistas, "e isso incentiva
as firmas de terceirização a relaxarem nas negociações salariais, pois essa
postura aumenta seus ganhos e gera repasse de custos à administração
pública".
Os economistas comparam os pisos salariais dos trabalhadores
de serviços terceirizados no Distrito Federal (DF), que basicamente representa
os terceirizados do setor público, e os comerciários do DF. Nos últimos nove
anos, os comerciários viram seu piso salarial saltar 65%, em termos nominais.
Já os terceirizados viram seu piso saltar 92%.
Há diferença salarial numa mesma categoria. Entre os
vigilantes do DF, por exemplo, o piso daqueles que trabalham no setor privado é
de R$ 1,2 mil, valor inferior aos R$ 1,7 mil de piso dos vigilantes
terceirizados que trabalham no Banco do Brasil (BB). A distância é ainda maior
no Banco Central (BC), cujos vigilantes terceirizados contam com um piso de R$
2,4 mil mensais.
A avaliação dos economistas é que o setor público deveria
praticar salários iguais aos do setor privado, quando negocia com uma mesma
categoria. "Ainda que as despesas com terceirização apresentem valores
absolutos muito mais modestos que as demais rubricas do Orçamento",
escrevem Mendes e Köhler, "tanto a economicidade quanto a eficiência que
ela promete entregar podem estar comprometidas".