quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Folha custará R$ 203 bilhões



Autor(es): Ana D"Angelo e Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense      -      01/09/2011



                                                                    

Câmara federal quer dar aumento de até 108% a seus funcionários, bem acima do que os trabalhadores do Executivo receberão


O governo federal fechou de vez as torneiras para a concessão de reajustes salariais para a maioria dos servidores públicos em 2012. Pela proposta orçamentária enviada ontem ao Congresso, o Ministério do Planejamento pretende gastar R$ 203,24 bilhões em 2012 com a folha de pessoal ativo e inativo, apenas 1,8%, ou R$ 3,64 bilhões, a mais do que o total previsto para este ano, estimado em R$ 199,6 bilhões. Da despesa adicional, somente R$ 1,66 bilhão se destina a custear aumentos de remuneração

— basicamente para os professores e os 420 mil servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE)), da Previdência, Saúde e Trabalho e carreiras correlatas.

O governo não incluiu no orçamento qualquer aumento para os servidores do Judiciário, que pedem reajuste de 56%, ao custo de R$ 7,4 bilhões. Mas algumas categorias que ficaram de fora do orçamento começaram a se mover. A Câmara dos Deputados e o Ministério Público da União querem dar aumento de até 108% para seus funcionários. A proposta da casa legislativa foi protocolada anteontem, sem alarde, alterando novamente o plano de cargos e salários dos seus servidores. Dessa vez, o acréscimo vai de 35% a 100% para consultores, analistas, técnicos e auxiliares legislativos. Também serão elevados os valores das gratificações por função comissionada, do adicional de especialização, e dos cargos de natureza especial (CNE), em até 25%. Há um ano, eles já receberam reajuste médio de 35%.

Na noite de ontem, foram protocoladas mais propostas de outras categorias. Sem aval do Executivo para dar aumento a todos os servidores do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou um projeto com reajuste apenas para os magistrados. Pelo texto, o vencimento dos ministros do STF será reajustado em 4,8%, passando dos atuais R$ 26.713 para R$ 27.995. Com isso, a remuneração dos magistrados dos demais tribunais, que é atrelada à do STF, também sobe na mesma proporção.

Já o Ministério Público da União apresentou projetos de lei aumentando os salários de todos os integrantes da carreira, de procuradores a servidores. Os membros da carreira terão os mesmos 4,8% dos ministros do STF. O vencimento dos procuradores sobe de R$ 22,9 mil para R$ 24 mil. Conforme a proposta, a remuneração dos servidores será paga na forma de subsídio — numa parcela única que engloba vencimento básico e todas as gratificações, exceto aquelas por exercício de cargo comissionado.

O salário inicial e final dos técnicos, hoje entre R$ 3,95 mil e R$ 6,35 mil, passam para R$ 8.229 e R$ 12.572, aumento entre 98% e 108%. Já os analistas receberão R$ 12.960 no início e R$ 19,8 mil no fim da carreira. Hoje, a remuneração é de R$ 6,5 mil e R$ 10,5 mil, respectivamente — reajuste entre 88% e 99%.

A ministra Miram Belchior afirmou que o reajuste do Judiciário ainda está em fase de negociação, mas adiantou que o percentual reivindicado, de 56%, "não é adequados" neste momento de contenção de gastos.

De pires na mão
Também ficaram sem previsão de aumento as carreiras típicas de Estado do Executivo, como advogados, procuradores federais, auditores e integrantes da Polícia Federal. Pela proposta do Orçamento, os outros R$ 2 bilhões que o governo prevê gastar a mais com pessoal são para cobrir os gastos com as contratações de aprovados em concurso público no Executivo e no Judiciário



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra