Danilo Fariello
iG - 13/09/2011
Brasília - A
Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz em
entrevista ao iG o ministro Garibaldi Alves, titular da pasta desde o
início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de
resolvê-lo agora, completa. “O envelhecimento da população brasileira vai se
dar depois de 2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o
futuro.”
É com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o
déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos
que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão
para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras
para pensão por morte.
O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos
adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de
aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro,
muito deve ser feito. “Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que
fazer correções.”
Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em
comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que, segundo
cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo
funcionário público do que o modelo atual. “Uma aposentadoria nos moldes dessas
aposentadorias que os fundos fechados proporcionam”, explica o ministro,
ressalvando que a adesão seria voluntária.
Na discussão sobre o fim do fator previdenciário, Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o
Congresso chegue a um consenso sobre o tema. “O assunto está por demais
amadurecido.” Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de
trabalho, o ministro diz que essa é uma boa alternativa, mas que existem
outras.
O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de
pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos
funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério
também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um
isolado e não há risco de efeito cascata.
Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de
pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que
falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. “Isso tem
de ser revisto.”