Autor(es): Ribamar
Oliveira
Valor Econômico - 19/09/2011
UNIÃO PREVÊ
CONTRATAÇÃO DE 54,7 MIL FUNCIONÁRIOS
Brasília - Para garantir um corte de R$ 50 bilhões no
orçamento, o governo suspendeu a realização de concursos públicos e a admissão
de novos servidores públicos em 2011. O ano de 2012 será diferente. A
presidente Dilma Rousseff pretende retomar as contratações em larga escala no
próximo ano e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para
isso, o governo programou o ingresso de 54.724 funcionários em 2012, sendo
33.568 só na área da Educação. Até 2014, esse Ministério poderá ter um
contingente de 94.032 novos servidores, de acordo com o planejamento do
governo.
Depois de suspender a realização de novos concursos públicos
este ano, por causa do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, a presidente Dilma
Rousseff pretende retomar as contratações de servidores em larga escala em 2012
e colocar em prática algumas das prioridades que definiu. Para isso, o governo
programou contratar 54.724 novos funcionários no próximo ano, sendo 33.568 só
na área de educação. Até 2014, o Ministério da Educação poderá contratar até
94.032 servidores, de acordo com o planejamento do governo.
Serão professores e técnicos administrativos, que
participarão da expansão das universidades federais e da criação de escolas
técnicas e profissionalizantes de nível médio, destinadas a qualificar os
trabalhadores brasileiros. Até 2014, o governo espera implantar 38 novos campi
universitários, o que permitirá criar cerca de 30.100 novas vagas. No mesmo
período, o objetivo da presidente Dilma é elevar o número de escolas técnicas
de 354 para 555, com o atendimento direto de mais de 600 mil estudantes.
Das 54.724 novas contratações planejadas para o próximo ano
pelo governo, 18.905 serão para preencher cargos vagos, inclusive nas Forças
Armadas, e substituir trabalhadores terceirizados. Será dada prioridade para a
contratação das pessoas que passaram nos concursos já realizados, cuja validade
acaba em 2012. A maioria das contratações, no entanto, será para o
preenchimento de novos cargos e funções previstos em 21 projetos de lei
encaminhados pelo Executivo ao Congresso Nacional e que estão em tramitação.
Desses projetos, apenas sete foram enviados por Dilma. Os
demais foram mandados ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
e, até hoje, aguardam aprovação. Um deles, que transforma o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em autarquia, está no Congresso desde
2004.
Tramitam atualmente no Congresso Nacional 46 projetos de lei
que criam cargos e funções, se forem incluídos no cálculo também os pedidos
feitos pelo Judiciário e pelo Legislativo. Esses projetos, quando aprovados,
abrirão 111.784 novas vagas no serviço público federal. No Judiciário, serão
3.699 novos cargos e funções. No Legislativo, 72 e 107.437 no Executivo. No
Ministério Público da União, 576.
Inicialmente, estava previsto aumento de 29.358 pessoas no
efetivo do Exército, mas o projeto de lei nesse sentido não foi enviado pelo
Palácio do Planalto ao Congresso até o dia 31 de agosto, data limite para a
inclusão da demanda no Orçamento da União do próximo ano. A programação do
governo para a área miliar, no entanto, prevê a contratação de 1.366 pessoas
para preencher cargos vagos na Marinha e 745 na Aeronáutica.
A secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana
Lucia Amorim de Brito, disse que a definição das contratações em 2012 foi feita
de acordo com as prioridades do governo federal, com foco nas área de educação,
segurança pública, erradicação da miséria e no programa Brasil Maior - que
definiu a política industrial do país -, recentemente anunciado pela presidente
Dilma.
"Será uma expansão (do quadro de servidores) nas áreas
prioritárias. Haverá um reforço também dos setores com grandes projetos e
grandes eventos", explicou, numa referência à realização da Copa do Mundo
de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Para o Ministério do Desenvolvimento, um dos principais
executores do programa Brasil Maior, o governo prevê a criação de 330 vagas
para analistas de comércio exterior, que serão incorporados à defesa comercial
do país. Na área de segurança pública, o governo planeja abrir 725 vagas na
Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal. Outros 1.036 cargos de
analistas técnicos de políticas sociais serão criados e distribuídos entre os
ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde e outras áreas selecionadas,
diretamente envolvidas com o programa de erradicação da miséria.
A demanda dos ministérios por servidores era bem maior,
informou a secretária de Gestão, chegando a 111 mil novas contratações.
Analisando os pedidos, o governo chegou aos 54,7 mil novos servidores que
incluiu na proposta orçamentária de 2012. "O exercício que se faz
constantemente é como viabilizar o que o país precisa, mantendo o ajuste
fiscal", afirmou Ana.
Se todas as 54.724 contratações forem feitas no próximo ano,
a despesa anual com a folha de salários do governo federal subirá R$ 3,2
bilhões. O gasto em 2012, no entanto, será de R$ 1,6 bilhão, pois as
contratações serão feitas ao longo do ano, o que reduzirá a despesa. A
secretária de Gestão lembrou que a mera criação de cargos não eleva a despesa
orçamentária. Isso só ocorre no momento do provimento do cargo.