Jornal Pequeno
- 07/09/2011
Máquina dos tribunais teve crescimento de quase 50%, ante
elevação de cerca de 20% na administração direta
O Judiciário, que abriu um conflito com o Executivo ao
reivindicar recursos para um aumento salarial no próximo ano, foi o poder que
mais ampliou seu quadro de funcionários e os gastos com pessoal nos últimos
anos.
Enquanto o governo federal interrompeu um processo de
enxugamento e elevou em cerca de 20% o total de servidores na administração
direta, nas autarquias e nas fundações, a máquina dos tribunais cresceu em
quase 50%.
Trata-se de um aumento de 81,7 mil para 121,6 mil
servidores. O contingente incorporado ao serviço público é semelhante ao número
de empregados que uma grande empresa como a Ambev tem na América do Sul.
Impulsionada por essa expansão, a despesa com pessoal no
Judiciário cresceu, em valores nominais, 154% ao longo dos dois mandatos de
Lula - considerados os aposentados e pensionistas.
No Executivo, o crescimento foi de 142,5%, e a causa
principal foram os reajustes salariais generalizados. O presidente da Ajufe
(Associação dos Juízes Federais do Brasil), Gabriel Wedy, diz que o aumento de
servidores e de gastos com pessoal é uma compensação de quase 20 anos de
“estagnação”.
Na semana passada, o pedido de aumento para o Judiciário
quase gerou a primeira crise institucional na gestão de Dilma Rousseff.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal se revoltaram ao
constatar que a proposta orçamentária de 2012 enviada ao Congresso não
contemplava a demanda.
O governo teme que um aumento agora, a um custo de R$ 7,7
bilhões, intensifique a pressão de outras carreiras. Em geral, policiais,
promotores e até parlamentares costumam perseguir os padrões do Judiciário. Em
2010, o Congresso aprovou remuneração igual à dos ministros do STF.
Nas contas da equipe econômica, o impacto do aumento é
considerado “impraticável”. A proposta do Judiciário eleva a remuneração dos
ministros do STF para R$ 30,6 mil, um aumento de 14,7% sobre os atuais R$ 26,7
mil. O texto prevê ainda reajuste de até 56% para servidores. O governo diz que
precisaria sacrificar gastos sociais para atender à demanda do STF. Os R$ 7,7
bilhões necessários para contemplar o Judiciário representam quase a metade do
gasto com o Bolsa Família previsto para 2012.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP),
disse que o Congresso não aprovará, neste momento, o reajuste.
“Estendemos a posição do Judiciário, mas não temos condições
de fazer isso agora. Não é possível dar aumento de 50% ou mais.”
(Folha de S. Paulo)