Autor(es): Regina Alvarez
O Globo - 09/09/2011
CONTRATAÇÕES TRIPLICAM
Governo Lula contratou três vezes mais servidores do que
Fernando Henrique
Radiografia da ocupação do setor público a partir da década
de 90, apresentado ontem pelo Ipea, demonstra que triplicou o número de
servidores contratados por concurso público na gestão de Luiz Inácio Lula da
Silva, se comparado com os dois períodos de Fernando Henrique Cardoso. Nos oito
anos do petista na Presidência da República, ingressaram na administração
pública 155.534 servidores, contra 51.613 no período do tucano. Ainda assim, o
estudo mostra que o número de servidores ativos no final de 2010 - 630.542 - é
inferior ao recorde histórico, de 1992, com 683.618.
No governo Lula, de 2003 a 2010, o número de servidores
civis da ativa cresceu de 534.392 para 630.542 em 2010 - uma variação de 17,9%.
A explicação para isso, segundo o documento "Ocupação
no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto", do
Ipea, se dá porque o número de contratações não compensou três grandes
"corridas à aposentadoria", que se deram nos seguintes períodos:
1991, entre 1995 a 1998 e em 2003.
Um paralelo feito pelo Ipea mostra a diferença da política
de pessoal entre os oito anos de cada um. Em relação a Fernando Henrique, o
Ipea concluiu que seu primeiro mandato, nessa área, foi marcado pela elaboração
de um plano de reforma do Estado. Um projeto que preconizou a avaliação de
desempenho de servidores, possibilidade de demissão do servidor por
insuficiência e reorganização das carreiras. Ocorreram ainda os Planos de
Demissão Voluntária (PDVs) e uma contenção dos gastos públicos. "No
entanto, o resultado desses planos, em termos da diminuição do estoque de
pessoal ativo, foi bem menor do que o esperado. A medida mais significativa
para a redução do pessoal ativo deu-se através da contenção do número de
ingressados por concurso público e do aumento das aposentadorias em função da
expectativa de perdas salariais por parte dos servidores", concluiu o
Ipea.
Crise cambial e restrição aos gastos
No segundo mandato de Fernando Henrique, o estudo conclui
que, num contexto de crise cambial, prevaleceram restrições ao gasto com
pessoal. "Não houve praticamente admissão de novos servidores - nem mesmo
para as carreiras essenciais do Estado, tão incentivadas pelo plano da reforma
administrativa", diz o Ipea.
Nos quatro anos do segundo mandato de Fernando Henrique
(1999 a 2002), foram contratados 5.141 servidores por concurso. Esse número
representa apenas 10% do total de concursados nos oito anos do ex-presidente do
PSDB. Em 2002, apenas 30 concursados ingressaram no serviço público.
O Ipea aponta as razões de um número maior de contratações
nos oito anos de Lula: reabertura de concursos para servidores temporários e
permanentes de órgãos públicos e agências reguladoras, criação das mesas de
negociação na gestão de pessoal, substituição de pessoal contratado
informalmente ou via agências internacionais.
Um novo cenário na economia, a partir de 2004, segundo o
Ipea, favoreceu o início de uma fase de expansão do quadro de pessoal na
administração federal e também uma política de ajustes graduais da remuneração
dos servidores.
"Decidiu-se pela reabertura dos concursos públicos, que
tiveram como objetivo adicional substituir os chamados terceirizados. Um dos
aspectos inovadores da política de pessoal do governo Lula surgiu da adoção de
mesas de negociação com servidores federais, no Ministério do Planejamento, que
funcionaram com regularidade", diz o Ipea.
O instituto lembra no estudo que o governo Lula chegou a
elaborar uma proposta de criação da Fundação Pública de Direito Privado, a
chamada Fundação Estatal, que previa, entra outras ações, demissão de servidor
incompetente e exigia resultados no trabalho. "Mas foi postergado sine die
no Congresso Nacional devido à pressões exercidas pelas corporações de
servidores", afirma o relatório. Uma das prioridades do ex-ministro da
Saúde José Gomes Temporão, a Fundação Estatal não andou por oposição dos
próprios petistas. Em especial, dos que têm voto em bases sindicais.
Em relação aos funcionários terceirizados, o Ipea detectou
que a substituição por contratados, não se deu plenamente. Em 2009, o Tribunal
de Contas da União (TCU) fez um relatório demonstrando a persistência de 28.457
terceirizados, em situação irregular na administração pública.
O ingresso do número maior de concursados, alterou a
composição do funcionalismo federal, reduzindo proporcionalmente a parcela de
celetistas (da CLT, sem estabilidade). Entre 2002 e 2010, houve uma queda de
33,3% no número de funcionários celetistas e um aumento de 19,7% de
estatutários. Assim, os celetistas representam apenas 10% do total.
As mulheres são minoria no serviço público federal e
ocupavam, em 2010, 35% desses cargos. Mas elas ocupam mais cargos superiores e
de direção. A renda média mensal das mulheres é superior a dos homens: a renda
média delas é de 12,2 salários mínimos e a deles é de 11,1 salários mínimos.
"No governo federal, as mulheres, proporcionalmente ao seu número, ocupam
funções mais elevadas na hierarquia e têm renda maior que a dos homens",
diz o Ipea.