Cristiane Jungblut
O GLOBO - 04/09/2011
Estratégia do Planalto é expor intenção do Judiciário à
sociedade; relator diz que não há verba para aumento
BRASÍLIA. Um dia após a presidente Dilma Rousseff enviar
mensagem ao Congresso com críticas ao desejo de reajuste do Judiciário, o
relator do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem
que, por enquanto, não há recursos para o aumento, cujo impacto seria de R$ 7,7
bilhões. A declaração se afina à estratégia do Planalto de expor à sociedade a
intenção do Judiciário. Ontem, ministros e aliados que foram ao IV Congresso
Nacional do PT avaliaram que Dilma dera seu recado. Para Gilberto Carvalho
(Secretaria Geral da Presidência), o Executivo quer encerrar a discussão, pois
Dilma foi suficientemente clara.
— A posição do governo é esfriar o assunto, deixar o
Congresso trabalhar — disse Carvalho. Na mensagem, Dilma alertou que um
reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal — que pediram 14,79% em 2010
e, agora, mais 4,8% — e um aumento de 56% para servidores do Judiciário
provocariam corte de gastos em áreas sociais. No governo, as negociações são
para aceitar reajuste que, no máximo, reponha a inflação para os ministros do
STF, deixando de fora o reajuste de 56% a servidores, maior fatia dos R$ 7,7
bilhões. As duas propostas estão há dois anos no Congresso.
Para reforçar a pressão, na quarta-feira o STF enviou novo
pedido, de 4,8%, para os ministros. Chinaglia reafirmou que Dilma só encaminhou
ao Congresso os projetos, sem autorizar ou apontar fonte de recursos. Voltou a
dizer que há outras demandas a serem atendidas, como a compensação para a Lei
Kandir, recursos para Saúde e Agricultura e emendas parlamentares. — Não
podemos ignorar a crise internacional.
O Congresso não está alheio e não vai estar agora. A
prioridade é o equilíbrio (das contas). Não estou vendo possibilidade (agora) —
disse Chinaglia, ressaltando que precisa esperar a estimativa de receitas da
União de 2012, que pode ser aumentada no Congresso. Ontem, segundo
interlocutores, o Judiciário ficou incomodado com a mensagem. Agora ele ficou
exposto, e a sociedade costuma ser crítica a altos salários.
Os magistrados recebem R$ 26,7 mil, e as propostas podem
elevar o valor a R$ 32 mil. Mas a orientação é adotar o discurso de que a
“página está virada”. Já o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS),
foi mais maleável: — Vamos abrir um diálogo com o ministro Cezar Peluso
(presidente do STF) para encontrar uma equação que permita responder as demandas,
com equilíbrio fiscal. Ontem, no Rio, o ministro do Supremo Luiz Fux afirmou:
— É questão constitucional. O Judiciário manda sua proposta
orçamentária e cabe ao Congresso, com legitimidade para isso, aprovar ou não —
disse, destacando não ter dúvida sobre quais devem ser as prioridades. — O
Judiciário jamais reivindicará salários em detrimento de soluções dos problemas
sociais.