O Estado de S. Paulo - 23/09/2011
Único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar na
quinta-feira contra o reajuste de 59,2% no auxílio moradia pago pela Corte,
Marco Aurélio Mello prevê que a decisão deverá levar a um círculo vicioso, a
uma bola de neve, fazendo com que outros setores do Judiciário também aumentem
o valor do benefício. A seguir, a entrevista concedida por ele na tarde de
ontem ao Estado.
Por que o sr. votou contra?
A lei (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman) cogita
do auxílio para juízes. Mas remete a lei. E a lei não veio. A Loman não é
autoaplicável.
Se não há uma lei específica, como o STF fez o reajuste?
Tomaram de empréstimo um decreto do Executivo. Mas o Loman
exige uma lei.
O sr. acredita que a decisão do STF fará com que outros
segmentos do Judiciário também aumentem o valor do benefício?
É um círculo vicioso, uma bola de neve. Vai atualizar outros
segmentos do Judiciário. Um suspiro do Supremo, no que convém, é observado
pelos diversos segmentos do Judiciário.