Dyelle Menezes
Contas Abertas -
14/09/2011
No que se refere à contenção de despesas, a União
(Executivo, Legislativo e Judiciário) tem o que comemorar, visto que algumas
metas vêm sendo atingidas. Entre janeiro e agosto, os gastos com passagens e
diárias, para servidores civis e militares, em viagens de âmbito nacional e
internacional, reduziram 37,3%. Cerca de R$ 800,2 milhões foram desembolsados
até agosto.
No ano passado, nos primeiros oito meses do ano, a cifra
paga com diárias e passagens, já havia chegado a R$ 1,3 bilhão. Em termos
nominais, gastou-se R$ 475,9 milhões a menos em 2010. Na prática, no entanto, o
corte nessas rubricas ainda está aquém do ideal, se comparado com a meta de
redução pela metade, que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior
(Planejamento) prometeram no começo do ano.
Para cortar despesas com hospedagem em hotéis e com o
translado (táxi ou carro de aluguel), em fevereiro, o governo decidiu
centralizar as autorizações das diárias e passagens. Os gastos passaram a ser
validados apenas por ministros, secretários executivos, secretários nacionais e
presidentes de autarquias.
Tanto na administração federal direta, quanto na
fundacional, a diária é um direito do servidor que se desloca a serviço da
localidade onde trabalha para outra região do país ou do exterior. Os valores
pagos pela União, que devem custear hospedagem e deslocamento, variam de acordo
com o cargo ocupado e o destino da viagem.
Os gastos com diárias de pessoal civil ocupam cerca de 43,4%
do volume total, montante equivalente a R$ 379,4 milhões. No comparativo com os
oito primeiros meses de 2010, a modalidade de despesa sofreu redução de 40,8%.
O órgão público que mais colaborou para esta diminuição foi o Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que gastou R$ 62,1 milhões com diárias,
redução de R$ 55,4 milhões, em relação à cifra desembolsada no mesmo período do
ano passado.
O Ministério da Justiça também alcançou diminuição
significativa nos gastos com diárias para pessoal civil, cerca de R$ 34,2
milhões deixaram de ser utilizados. Até agosto de 2010, R$ 96,3 milhões já
haviam sido desembolsados.
Na contramão da redução na cota de diárias, alguns órgãos
não conseguiram acompanhar o ritmo. O Ministério Público, por exemplo, aumentou
em R$ 3,6 milhões os gastos com este tipo de despesa, e já desembolsou quase R$
10,0 milhões. A Justiça do Trabalho e a Justiça Federal também tiveram aumentos
significativos de R$ 2,3 milhões e R$ 2,1 milhões, respectivamente, em relação
aos gastos do ano passado.
(veja tabela)
(veja tabela)
Campeões de gastos
O Ministério da Educação é o órgão que mais fez uso, neste
ano, da cota de diárias e passagens – R$ 139,9 milhões. O valor representa
diminuição de R$ 26,9 milhões ante os R$ 166,3 milhões pagos no mesmo período
do ano passado. O Ministério da Defesa, em segundo lugar, utilizou R$ 125,8
milhões com hospedagem em hotéis e com o translado em 2011.
O Ministério da Justiça já desembolsou R$ 82,0 milhões neste
ano, ocupando o terceiro lugar na lista dos órgãos que mais gastaram com
diárias e passagens. Nos oito primeiros meses de 2010, o gasto da Pasta com os
itens chegou a quase R$ 56,9 milhões.
(veja tabela)
(veja tabela)