Valor Econômico - 25/11/2011
Quando se fala em gestão pública eficiente, três temas
emergem quase que automaticamente: funcionalismo, recursos financeiros e
tecnologia de gestão. No Brasil, é quase consenso, todos esses recursos estão
disponíveis em nível mais ou menos suficiente. Mas para aproveitá-los e
aprimorar a administração o país terá, antes, de enfrentar alguns desafios.
Na opinião de Joaquim Rubens Fontes Filho, professor da
Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio
Vargas (FVG), uma questão fundamental é a da transversalidade - no país, em
geral, a gestão é feita por área, não levando em conta que o Estado é um só
organismo. Já a administração transversal considera a interatividade entre os
vários setores.
Fontes Filho explica que investimentos sociais e em
educação, por exemplo, têm reflexos positivos na área de saúde, que desse modo
pode demandar menos recursos: "Um ferido por bala de revólver custa muito
mais ao Estado do que os pacientes que compõem mais de metade dos atendidos na
rede pública. A administração tem de ver o Estado como um todo".
Acima de tudo, segundo ele, é necessário aumentar a
transparência da gestão: "No Brasil, sequer sabemos quantas são as
empresas estatais das esferas federal, estadual e municipal".
Outro ponto relevante para melhorar aproveitamento dos
recursos disponíveis, concordam os especialistas, é enfrentar o corporativismo
dos servidores e o excesso de cargos comissionados nas várias esferas. Para
Fontes Filho, isso implica, primeiramente, em fortalecer as instituições e
empresas públicas, que desse modo teriam como impor seus objetivos frente aos
interesses políticos da ocasião.
O excesso de comissionados em instituições com baixo nível
de autonomia compromete os resultados da gestão de forma flagrante: quando muda
o partido no poder e esses funcionários são substituídos, o aprendizado das
novas tecnologias e sobre os projetos em andamento volta quase sempre à estaca
zero. Para Carlos Buenos Ayres, professor do departamento de ciências sociais
da Universidade Federal do Piauí, estudioso da administração pública, faltam
mecanismos para proteger a administração das investidas políticas.
Mário Pasquarelli, coordenador do curso gerente de cidades
da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) aponta ainda outra dificuldade: a
partidarização do funcionalismo. Ele lembra que muitas vezes os governos não
conseguem implementar projetos por resistência dos servidores, que seria mais
política do que técnica. E cita como exemplo a dificuldade do governo paulista
para instituir um novo plano de carreira para os professores, baseado em
mérito: "A discussão é extremamente politizada. Os professores não querem
muitas mudanças".