AGU - 16/11/2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai criar uma sala
estruturada para que as servidoras lactantes possam amamentar, retirar,
armazenar e até doar leite materno, na sede da Instituição em Brasília. A área
terá equipamento de esterilização de materiais, geladeiras em temperatura
adequada, poltronas para o aleitamento e atende todas as normas fitossanitárias
estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Essa é uma das práticas previstas no Plano de Ação elaborado
pela instituição, que busca conquistar um selo de reconhecimento do Programa
Pró-Equidade de Gênero e Raça 2012, do qual a AGU faz parte. O documento com as
ações foi encaminhado para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
(SPM), da Presidência da República, no último dia 11 de novembro.
O coordenador do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no
âmbito da AGU, Advogado-Geral da União Substituto, Fernando Luiz Albuquerque,
explicou que a elaboração de um Plano de Ação da instituição em atendimento ao
Programa da Secretaria de Políticas para Mulheres tem como objetivo central a
promoção de ações articuladas que busquem a equidade de gênero e raça dentro da
instituição. "A meta é internalizar e sedimentar um ambiente
organizacional em que o respeito à diversidade seja o fundamento e o alicerce
das relações estabelecidas por todos os seus integrantes", destacou.
Plano de Ação
Durante todo o ano de 2012, a AGU vai fazer um levantamento
do corpo funcional da instituição sobre gênero e raça, assim como atualizar o
sistema que controla esses dados para ter um quantitativo real inclusive de
terceirizados, estagiários e cargos em comissão.
Para capacitar e conscientizar, os servidores terão a
oportunidade de participar de cursos e palestras sobre o tema, e poderão
debater e propor atuações para melhorar as ações implementadas na unidade.
Além disso serão feitas campanhas para recomendar que as
unidades espalhadas pelo Brasil utilizem os termos femininos e masculinos em
documentos e comunicações oficiais. Em atendimento a essa sugestão, todas as
novas carteiras funcionais terão a designação do cargo de acordo com o gênero,
como por exemplo, "Coordenadora". Antes a nomenclatura das funções
eram todas inseridas no masculino.
No 2º Semestre de 2012, será realizado o II Encontro
Nacional da AGU sobre Direitos Humanos e Políticas Setoriais de Gênero e Raça,
que na primeira edição realizada em 2011 contou com a participação das
ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, da
Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário e a ministra Luiza Helena de
Bairros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Segundo o Ouvidor-Geral da AGU, Erivaldo Santos, a intenção
é internalizar os conceitos e realizar uma ampla pesquisa sobre o perfil dos
integrantes da instituição. "Buscamos um diagnóstico com informações
relacionadas a gênero, raça, perfil de saúde, comportamentos preventivos,
psicossocial, sociodemográfico, socioeconômico e profissional, além de promover
ações positivas que irão ao encontro do estabelecidos pelo Programa
Pró-Equidade de Gênero e Raça", acrescentou.
Programa
A Advocacia-Geral aderiu ao Programa Pró-Equidade de Gênero
e Raça que está na 4ª edição e tem como objetivo promover a igualdade de
oportunidade e de tratamento entre homens e mulheres na instituição por meio do
desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional.
Para receberem o Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, que
representa o reconhecimento do trabalho feito pelas organizações para
alcançarem a equidade no trabalho, as empresas e organizações públicas precisam
desenvolver o programa durante 12 meses. Além disso, devem obter no mínimo 70%
de execução das ações pactuadas e qualitativamente alcançar um desempenho
satisfatório.