Agência Senado
- 16/11/2011
A Diretoria Geral do Senado Federal divulgou há pouco uma
nota explicativa sobre o concurso público a ser realizado pela instituição,
autorizado nesta quarta-feira (16) pelo presidente da Casa, José Sarney. Ainda
não há data para a realização do concurso. Veja abaixo a nota.
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELO SENADO
FEDERAL
À Comunicação Social,
Ressalte-se que o maior número de aposentadorias se deu
exatamente na atividade-fim, o que impacta diretamente no bom andamento do
processo legislativo e da atividade fiscalizadora do Senado, principais
atribuições constitucionais desta Casa.
A realização do concurso já havia sido autorizada por meio
do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010. Consciente da necessidade de
reposição de servidores do quadro de pessoal do Senado Federal, o Presidente
José Sarney assinou ato adequando o quadro de vagas à nova realidade da Casa -
em virtude do crescimento exponencial do número de aposentadorias - e
constituindo comissão especial encarregada dos trabalhos.
A comissão é composta pelo consultor legislativo Davi Anjos
Paiva, que a presidirá, e pelos analistas legislativos Sérgio Barros de Castro
e Lúcia Maria Medeiros de Souza, todos servidores efetivos do Senado.
A fixação do quadro de vagas obedeceu aos seguintes
critérios:
1.Respeitar rigorosamente à previsão orçamentária para
contratação de pessoal;
2.Priorizar a atividade-fim da instituição;
3.Priorizar as áreas não contempladas no último concurso
público;
4.Respeito ao número de vagas existentes no quadro de
pessoal;
5.Priorizar as áreas em que houve maior número de
aposentadorias.
A realização do concurso público encontra respaldo na política
de renovação institucional preconizada pela Comissão Diretora e implementada
pela Administração da Casa. A promoção periódica de concursos para admissão de
pessoal é um dos pilares dessa política, posto que contribui para a renovação
constante dos quadros da instituição, trazendo benefícios indiscutíveis para a
qualidade dos serviços do Senado Federal.
Diretoria-Geral do Senado Federal