Blog do Noblat
- 05/11/2011
O Globo
Uma das marcas conhecidas destes quase nove anos de
lulopetismo é o crescimento dos gastos com o funcionalismo, por meio de
generosos aumentos de salários e pela contratação de servidores.
Neste período, a máquina pública foi inflada em mais de 100
mil funcionários, e a folha de salários total passou a rivalizar com duas
elevadas contas: da Previdência e dos juros da dívida pública. Esta, uma
despesa variável, pois pode cair na proporção do corte dos juros. Ao contrário
das duas outras. A do funcionalismo chega a ter uma expansão vegetativa de 3%
ao ano, impulsionada por anuênios, quinquênios, entre outras benesses.
Não bastasse o problema em si das contas de pessoal, carga
pesada sobre um contribuinte já vergado sob a maior carga tributária entre os
países emergentes (35% do PIB), contratações e reclassificações passaram ao
largo de uma função essencial em qualquer instituição, pública ou privada: controle,
auditoria.
Pois, enquanto o Estado brasileiro tem sido levado a cada
vez mais expropriar renda da sociedade para redistribuí-la supostamente em
benefício dos mais necessitados e em operações de fomento da economia, os
sistemas de acompanhamento desses gastos bilionários parecem toscos, e faltam
servidores em funções de checagem e cobrança de prestação de contas.
Parece uma política consciente para inviabilizar qualquer
maior controle efetivo de despesas.
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
constatou que, a depender do ministério, cada funcionário costuma ter na mesa
mais de 300 processos de prestação de contas com prazo vencido.
Ao todo, há apenas 1.061 servidores destacados para
averiguar o cumprimento dos milhares de convênios firmados pelo Executivo com
ONGs, prefeituras, estados e outras organizações de caráter público. E mal
distribuídos, para piorar o quadro.
O trabalho do TCU abrangeu 13 áreas do governo, onde estão
89% dos convênios com prazo estourado de análise. Os números são preocupantes:
44,4 mil processos nas prateleiras ou R$ 16 bilhões de dinheiro do contribuinte
cujo destino o governo federal não sabe ao certo.
Equivale a um Bolsa Família anual. Os recursos podem até ter
sido bem gastos. Ou não.
É muito dinheiro em jogo. E a tomar pela sucessão de
escândalos dos últimos meses, a maioria deles devido a denúncias de desfalque
de recursos públicos para favorecer partidos, companheiros e camaradas, são
grandes as possibilidades de parte destes bilhões terem sido de fato roubados do
contribuinte.
Entre 2001 e 2010, saíram do Tesouro R$ 29,7 bilhões para
instituições sem fins lucrativos, entre as quais se incluem as ONGs, um
instrumento eficiente para dar agilidade à gestão pública quando bem utilizado,
mas, infelizmente, desvirtuado por esquemas de assalto aos cofres públicos como
os descobertos no Ministério do Esporte do PCdoB e no do Turismo do PMDB.
É indiscutível que a outra face da corrupção é o descaso do
poder público com a fiscalização e controle dos seus gastos.
Uma atitude que funciona como um convite aos corruptos de
todas as ideologias, como se vê.