ALESSANDRA HORTO
O DIA - 10/11/2011
Rio - O governo federal vai conceder aumento de 5,2% no
subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — o teto do
funcionalismo. É uma sinalização de que não vai ceder às pressões dos
servidores do Judiciário, que pedem 56% de ajuste.
O vice-líder do
governo na Câmara, Gilmar Machado (PT-MG), já confirmou que o índice também
será aplicado aos magistrados de todo o País. O reajuste já estava reservado no
Orçamento de 2011, mas o projeto de lei que concede o aumento para os juízes
ficou parado, porque alguns parlamentares tentaram discutir o texto junto com a
proposta de aumento de 56% para os servidores.
É provável que o índice seja aplicado a partir de janeiro de
2012, logo após aprovação no Congresso. Juízes defendem que o aumento seja
aplicado a partir de janeiro de 2011. Contudo, a retroatividade é proibida pelo
Parágrafo 2º do Artigo 80 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Coordenador da Fenajufe (Federação Nacional dos
Trabalhadores do Judiciário Federal) e diretor do Sisejufe (Sindicato dos
Servidores das Justiças Federais do Rio), Valter Nogueira disse que a categoria
deve permanecer tranquila e aguardar o processo de negociação, em Brasília.