Autor(es): João Villaverde
Valor Econômico - 03/11/2011
Brasília - O governo deu um passo decisivo para a aprovação
na Câmara dos Deputados do projeto que cria o fundo de previdência complementar
do servidor federal ao costurar o apoio dos parlamentares do PT, os principais
opositores ao fundo.
Reunião realizada na terça-feira entre o secretário-executivo
do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, e a bancada do PT na Câmara terminou com a
conquista dos votos de quase dois terços dos parlamentares petistas.
Para aprovar o projeto que cria o fundo, denominado
Funpresp, o governo precisa de aproximadamente 130 votos em plenário, numa
votação que deve ocorrer em duas semanas. Dos 87 deputados petistas, o governo
avalia que contará com cerca de 60 votos. "O resto virá do PMDB",
disse uma fonte graduada no governo. Na semana que vem, Ideli e Barbosa vão se
reunir com a bancada do PMDB, que conta com 79 parlamentares, de forma a
conquistar o apoio que resta. O governo também trabalha com os votos do PSDB e
do DEM, uma vez que a criação do Funpresp atende a pauta de maior rigor fiscal,
defendida pela oposição.
A estratégia fechada pela chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e coordenada
pela presidente Dilma Rousseff, concentra as atenções no PT. Parlamentares do
PCdoB e do PDT (bancadas somam 38 deputados), também contrários ao Funpresp,
não devem ser procurados, uma vez que o apoio de dois terços da bancada petista
neutraliza os opositores.
"O PT estava dividido em três", afirmou uma fonte
do primeiro escalão da equipe de ministros à frente das negociações. "Um
terço era favorável ao projeto, um terço era aberto a negociações e um terço
era contrário", disse. "Ao cedermos em alguns pontos, conquistamos a
parcela dos que aceitavam negociar".
A principal demanda do grupo de petistas contrários, mas
abertos ao diálogo, é tornar a gestão do Funpresp similar à adotada pelos
fundos de pensão das estatais, como Previ (do Banco do Brasil) e Petros (da
Petrobras). No projeto, o governo prevê que a administração do fundo será
terceirizada a uma instituição financeira. Na reunião com os petistas, Ideli
afirmou que o governo aceita negociar este ponto. O líder do PT na Câmara,
Paulo Teixeira (PT-SP), e o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini
(PT-SP), principais expoentes deste grupo, gostaram.
Já os parlamentares contrários ao projeto, liderados pelo
deputado Roberto Policarpo (PT-DF), defendem a criação de três fundos - um para
representar cada um dos três Poderes. O Valor apurou, no entanto, que os
sindicatos que representam os servidores do Executivo são favoráveis à criação
de um fundo único para os três Poderes, como prevê o projeto, à exceção dos
servidores do Banco Central.
"A determinação presidencial é que o PL seja aprovado
na Câmara e no Senado ainda neste ano", afirmou Carlos Gabbas,
secretário-executivo do Ministério da Previdência Social.