Diego Abreu
Correio Braziliense -
24/11/2011
Reajuste a caminho
Câmara inclui emenda de R$ 2 bilhões no Orçamento para
aumentar salário de servidores e magistrados
Comissão da Câmara inclui R$ 2 bilhões no Orçamento de 2012
para permitir aumento salarial aos servidores do Poder Judiciário
Os magistrados e servidores do Poder Judiciário saíram
vitoriosos, ontem, da primeira batalha que travaram em busca de reajuste salarial.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma emenda à
proposta orçamentária de 2012 que prevê R$ 2 bilhões para o aumento das
remunerações das categorias do Judiciário e do Ministério Público. Agora, as
emendas seguem para a análise dos relatores setoriais antes de serem votadas
pela Comissão Mista de Orçamento.
A CCJ do Senado fez um acordo com a comissão da Câmara, no
qual ficou definido que os senadores também irão propor um aporte para garantir
o reajuste. As emendas, porém, deverão enfrentar ainda a resistência dos
governistas quando apreciadas em caráter terminativo.
No começo de setembro, a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, excluiu o reajuste do Judiciário da primeira proposta orçamentária
que enviou ao Congresso. No entanto, depois de críticas do presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, o governo mandou nova
mensagem ao Legislativo, dessa vez, considerando o aumento dos ministros do
Supremo e dos servidores dos tribunais. Na mensagem, porém, o Poder Executivo
deixou claro que é contrário ao reajuste.
Para justificar a quantia de R$ 2 bilhões reservada para o
Judiciário, os deputados da CCJ citaram a perda inflacionária de 21% entre 2006
e 2011. Além dos R$ 2 bilhões, a CCJ também aprovou R$ 100 milhões para a
criação de varas federais e mais R$ 50 milhões para reformas de modernização
nas instalações da Justiça Trabalhista.
De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus), Berilo Leão, o
valor destinado pela emenda da CCJ, caso mantido, será suficiente para o
pagamento das duas primeiras parcelas do reajuste reivindicado pelos
servidores, de 56%. "A proposta é que o pagamento seja feito em seis
parcelas semestrais, no caso em três anos", disse ao Correio.
Ontem, cerca de 2 mil manifestantes fizeram barulho na Praça
dos Três Poderes, em frente ao prédio do Supremo. Os servidores realizaram uma
mobilização nacional em todo o país, com a paralisação das atividades. Em
Brasília, a categoria chegou a entrar em greve, mas retomou o trabalho diante
da perspectiva da aprovação do reajuste. "Espero que estejamos próximos de
fechar esse acordo, mas sabemos que o governo ainda resiste, embora várias
barreiras já tenham sido quebradas. Vamos continuar pressionando", afirmou
Berilo Leão.