Folha de S. Paulo
- 02/11/2011
Ministros do Supremo afirmam que situação fere súmula contra
o nepotismo
Pasta diz se basear em decreto que autoriza contratação,
desde que para cargo superior ao ocupado pelo parente
BRASÍLIA - Palco de uma briga política, o Ministério do
Turismo emprega duas pessoas da mesma família, mãe e filha, em cargos de livre
nomeação.
Segundo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos
pela Folha, a situação configura nepotismo e vai contra o teor de decisão de
2008 que disciplina o tema.
O ministro Gastão Vieira, do PMDB, nomeou Suzana Dieckmann
para uma das secretarias mais importantes da pasta, a de Desenvolvimento do
Turismo. Isso apesar de sua filha Marcela Dieckmann ser, desde 2007,
coordenadora-geral de assuntos técnicos judiciais, cargo hierarquicamente
inferior ao da mãe.
Nenhuma delas é servidora pública de carreira.
O ministério alega que está amparado por decreto da
Presidência que foi elaborado pela CGU (Controladoria-Geral da União) no ano
passado sobre o que é ou não nepotismo no Executivo.
O texto da CGU permite a contratação de parente de um
servidor, desde que para um cargo hierarquicamente superior, como é o caso de
Suzana e Marcela.
De acordo com o Portal da Transparência, a mãe ganha cerca
de R$ 9.000; a filha, em torno de R$ 7.000.
Os ministros do STF ouvidos disseram avaliar que o decreto
não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008.
Na ocasião, o tribunal abriu apenas uma exceção, para
indicações puramente políticas, como o caso de governador que indica a mulher
para ser secretária de Estado.
O ministério afirmou ainda que Suzana Dieckmann tem perfil
estritamente técnico, amplo conhecimento de gestão pública e domínio dos temas
do ministério. Marcela não quis se manifestar. Suzana não foi localizada.
A Folha apurou que Suzana é ligada ao ex-ministro Walfrido
Mares Guia, titular da pasta no governo do ex-presidente Lula.
Gastão Vieira substituiu Pedro Novais no ministério há cerca
de um mês, após suspeitas de irregularidade na pasta e da revelação de uso de verba
pública para pagamento da governanta do ministro.
Indicações para cargos da pasta já indispuseram o novo
titular com o PMDB, seu partido.
O líder da legenda na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN),
não queria que Suzana fosse indicada e procurou Vieira para discutir as
demandas da bancada, mas não foi atendido.
Parte dos deputados queria indicar outra pessoa. Nos
bastidores, eles reclamam que Gastão Vieira não estaria sendo um representante
legítimo da bancada.
Pressionado, o novo ministro ficou de "arrumar" a
situação e prometeu deslocar Suzana para um cargo de assessora especial.
Com isso, abriria a possibilidade de contemplar o nome
defendido pelos deputados.