Sítio do Servidor
Público - 10/11/2011
Brasília – O Ministério do Planejamento autorizou hoje o
Ministério do Turismo a realizar a nomeação, a partir de dezembro, de mais 56
candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo órgão.
As vagas são para o cargo de agente administrativo, do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), e destinam-se à substituição de
terceirizados irregulares. A permissão foi publicada na Seção 1 do Diário
Oficial da União, p. 99.
Antes de realizar as nomeações, o Ministério do Turismo
deverá divulgar, no Diário Oficial, os nomes dos trabalhadores dispensados.
No total serão extintos 112 postos de trabalho terceirizados
no Turismo, considerados inadequados pela legislação, incluindo uma autorização
anterior do Ministério do Planejamento para substituir outros 56 trabalhadores,
concedida em julho deste ano.
As nomeações anteriores foram para administrador, contador,
engenheiro e também para agente administrativo.
As substituições são de terceirizados irregulares, uma vez
que existe a chamada "terceirização legal", amparada pelo Decreto nº
2.271/97, que abrange atividades, tais como: conservação, limpeza, segurança,
vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia,
telecomunicações e manutenção de prédios.