Agência Câmara de Notícias -
07/11/2011
A Câmara analisa proposta do Executivo (PL 2206/11) que cria
a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da
estrutura atual da Universidade Federal do Pará (UFPA). Pela proposta, a sede
Unifesspa será no município de Marabá. A nova universidade contará com os cinco
campi já existentes da UFPA em Marabá, além de outros quatro campi a serem
criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu e Xinguara.
Para a instalação da Unifesspa, o projeto também cria 506
cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e
outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também
um cargo de reitor, um de vice-reitor e outros 552 cargos de direção e funções
gratificadas. Todos os cargos e funções só poderão ser providos a partir de
janeiro de 2013.
Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da
Educação, Fernando Haddad, estimam um impacto orçamentário progressivo com a
proposta: R$ 13,52 milhões em 2013, R$ 32 milhões em 2014, R$ 30 milhões em
2015 e R$ 7,06 milhões em 2016.
Integração da região
Belchior e Haddad explicam que a medida servirá para
estimular o crescimento de uma região com economia e cultura peculiares. “A
Unifesspa será pautada por princípios orientadores que visam à integração da
região e ao desenvolvimento dos municípios que perfazem a microrregião de
Marabá e seu entorno, como o desenvolvimento regional integrado, a qualificação
profissional e o compromisso de inclusão social”, dizem.
Segundo os ministros, a nova universidade irá criar 47 novos
cursos de graduação e atender a 12,8 mil estudantes de graduação e
pós-graduação. “A criação da Unifesspa trará efetivos benefícios para a região,
ampliando a oferta de ensino superior e, ao mesmo tempo, gerará conhecimentos
científicos e tecnológicos necessários ao desenvolvimento, à prosperidade e ao
bem-estar de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, além de contribuir de
forma estratégica para a defesa dos nossos recursos naturais, gerando um
desenvolvimento sustentável”, argumentam.
Tramitação
A proposta tem prioridade e será analisada conclusivamente
pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Educação e
Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.