sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA ATINGE R$ 56 BI



Luciana Otoni
Valor Econômico      -      06/01/2012





Brasília - Agravou-se em 2011 o déficit do regime de previdência dos servidores federais, uma das principais fontes de desequilíbrio das contas da União. O Valor apurou que o déficit cresceu 10% e encerrou o ano em R$ 56 bilhões. A despesa com o pagamento de benefícios a 1,1 milhão de aposentados e pensionistas do Judiciário, Legislativo e Executivo, incluindo militares, se aproxima de R$ 80 bilhões. Enquanto isso, a receita com a contribuição previdenciária dos servidores foi inferior a R$ 25 bilhões.

As contas do regime próprio de previdência dos servidores constituem uma preocupação constante para o governo. O déficit de R$ 56 bilhões é bem maior que o esperado para o Regime Geral de Previdência Social (entre R$ 34 bilhões e R$ 36 bilhões), que transfere mensalmente benefícios a 25 milhões de pessoas. Com o dinamismo do mercado de trabalho, a arrecadação do Regime Geral teve crescimento significativo, a ponto de reduzir o déficit em cerca de R$ 10 bilhões em relação a 2010.

O rombo no regime de previdência dos servidores foi superior ao valor incluído em todo o plano de cortes dos gastos públicos, de R$ 50 bilhões, anunciado no começo do ano passado. Para viabilizar esse plano, o governo teve de sacrificar investimentos. O saldo negativo representou, também, três vezes e meia o gasto anual com o Bolsa Família.

O balanço completo das contas da previdência dos servidores será apresentado pelo governo nas próximas semanas. Os dados preliminares, segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, indicam que o aumento de 10% no déficit decorreu da ampliação do número de beneficiários (aposentados).

O aumento do déficit preocupa porque mais de um terço da mão de obra federal deverá se aposentar nos próximos anos, com salário integral. O projeto que está no Congresso, que institui o fundo de previdência complementar, se aprovado, representará um alívio para essas contas apenas a longo prazo.

O governo também enfrenta problemas de sonegação no recolhimento da contribuição previdenciária entre os servidores ativos. O Ministério da Fazenda detectou sonegação em alguns órgãos federais que descontam a contribuição de 11% do servidor e não a repassam à União. Por isso, o ministério publicou nos últimos dias de 2011 novas regras destinadas a ampliar a receita com a cobrança dos 11%. O governo passa agora a responsabilizar o gestor público federal pelo não recolhimento da contribuição do servidor. Isso se aplica, também, a casos em que a contribuição não é descontada.



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra