ALESSANDRA HORTO
O DIA - 22/01/2012
Projeto que será votado no Congresso Nacional diminuiria disparidades entre as classes
O DIA - 22/01/2012
Projeto que será votado no Congresso Nacional diminuiria disparidades entre as classes
Rio - Os docentes de universidades e das instituições de ensino federais elaboraram um projeto específico para todos os integrantes da carreira da União. O objetivo é que os principais pontos sejam inseridos no texto que será votado pelo Congresso Nacional ainda este ano. A data limite de inclusão, na proposta oficial do governo, termina em 31 de março.
Segundo o presidente da Adufrj (Seção Sindical no Rio do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Mauro Luis Iasi, o projeto é fruto de um amplo debate com a categoria e representa o resultado de mais de 30 anos de lutas.
Ele destaca que entre os itens mais importantes está a unificação da carreira para os docentes de universidades, colégio de aplicação e escolas tecnológicas. Para Iasi, essa medida diminuiria disparidades entre as classes.
O presidente também destaca que a proposta apresenta um cargo único denominado “Professor Federal”, que compreenderia em 13 níveis remuneratórios. “Seria a possibilidade de o professor progredir na carreira de uma forma justa”, defende Iasi.
Ele comentou que a seção sindical planeja um dia de paralisação durante a primeira quinzena de março. “Precisamos mobilizar os docentes e apresentar as nossas propostas. Será uma data importante para a nossa luta”, destacou o presidente.
A professora da Faculdade de Educação da UFRJ Mônica Pereira dos Santos, 48 anos, 13 destinados à universidade, declarou à Coluna que ama a profissão, contudo, acredita que o poder público deveria valorizar mais a carreira: “Amo o que eu faço. São 30 anos de magistério, mas nas últimas décadas a carreira foi desvalorizada. Exigem diversas situações, mas esqueceram da figura do professor como pessoa”.
Greve nacional durante a votação do piso nacional
Professores do Nível Médio da rede pública querem entrar em greve em todo o País, na primeira semana de março. Eles reivindicam cumprimento da lei do piso nacional do magistério.
A paralisação foi aprovada durante a reunião do Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
A categoria pede a inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE) de um norma que fixe a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor.
O Ministério da Educação informou que só vai se pronunciar após aprovação do reajuste do piso, previsto para o próximo mês.
Projeto dos docentes
ISONOMIA
A isonomia salarial será assegurada pela remuneração uniforme do trabalho prestado por professor federal do mesmo nível, regime de trabalho e titulação.
CONTRATAÇÃO
O prazo total da contratação de professor substituto, incluídas as renovações ou prorrogações, não será superior a um ano.
FORMAÇÃO CONTINUADA
Os certificados ou diplomas de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado serão considerados títulos para comprovação da formação continuada dos professores.
ENQUADRAMENTO
Os professores aposentados e os pensionistas serão enquadrados da mesma forma que os ativos, resguardada a equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira em vigor na data da aposentadoria.