Karla Correia e Erich Decat
Correio Braziliense
- 14/02/2012
Governo apresenta cronograma de liberação de recursos, na
tentativa de votar previdência do servidor
A insatisfação com a escassez na liberação de emendas
relativas ao Orçamento de 2011 deve empurrar para depois do feriado de carnaval
a votação, na Câmara, do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência
Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), texto tratado como
"prioridade zero" do Palácio do Planalto no Congresso. A liberação
das emendas parlamentares deve dividir as atenções com a questão da segurança
pública, na primeira reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com seu
Conselho Político neste ano.
A pressão para adiar a votação ganhou força entre os parlamentares
governistas depois que a votação do projeto foi adiada pelo presidente da
Câmara, Marco Maia (PT-RS), em um ato particular de rebelião contra o governo
por conta de demandas não atendidas em nomeações no Banco do Brasil. "Há,
agora, um acordo entre os líderes para deixar a votação para depois do
Carnaval", diz o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO). "E temos
que começar a cumprir os acordos nessa Casa, se não ficamos
desmoralizados", avisa.
O clima pouco favorável levou o líder do governo na Câmara,
Cândido Vaccarezza (PT-SP), a desistir de levar o projeto a votação nesta
semana. "Só adianta articular se tem condições reais para votar em
plenário. Vamos fazer isso no dia 28", disse o líder. Para contornar a
resistência dentro da própria base aliada, a ministra de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, deve apresentar hoje aos líderes governistas um
cronograma para as liberações de restos a pagar e de emendas de 2011 ainda não
empenhadas.
Calendário apertado
Será o instrumento que o Planalto utilizará para adoçar a
boca dos parlamentares aliados e preparar uma votação com menos sobressaltos na
semana pós-carnaval. Vencida essa agenda, será a vez de o governo voltar à mesa
de negociações com um outro calendário, desta vez se comprometendo com as
liberações de recursos do Orçamento de 2012. Essa segunda etapa deve ocorrer
depois do anúncio do corte que será aplicado à previsão orçamentária deste ano,
que será anunciado até o fim desta semana.
Contrários à votação do Funpresp, representantes das
entidades ligadas a algumas categorias de servidores prometem fazer barulho nas
galerias da Câmara durante a semana, promovendo apitaços e entoando palavras de
ordem com bandeiras e faixas. "Estamos articulando para levar o máximo de
pessoas possível. O rombo não é dos servidores civis e querem colocar tudo na
nossa conta", ressaltou a vice-presidente do Sindicato dos Servidores do
Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), Luciani Pereira.