João Villaverde e Fernando
Exman
Valor Econômico -
28/02/2012
Brasília - O governo Dilma Rousseff recebeu ontem um aliado
de peso numa das mais sensíveis votações no Congresso neste ano. O departamento
econômico do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil, divulgou nota
defendendo a aprovação do projeto que reforma a previdência dos servidores
federais. A nota é assinada pelo economista Maurício Oreng, da equipe liderada
por Ilan Goldfajn, ex-diretor do Banco Central (BC).
No texto, o departamento econômico do Itaú Unibanco afirma
que o projeto de lei 1.992/07, que substitui o atual regime previdenciário pela
criação de três fundos (um para cada Poder) de previdência complementar para os
servidores da União, deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana.
"A notícia é importante", relata o documento do
banco, porque "a maioria dos países enfrenta desafios fiscais de longo
prazo devido ao impacto do envelhecimento da população sobre o sistema de
seguridade social. O Brasil não é exceção, e o impacto macroeconômico favorável
de nossa população ainda jovem deve começar a se reverter na metade da próxima
década".
De acordo com Oreng, o momento "não poderia ser
melhor" para a aprovação deste projeto, que, além de iniciar a redução do
déficit anual de R$ 56 bilhões na previdência dos servidores federais também
elevaria a poupança doméstica, avalia o economista. Ao ampliar a poupança, e,
portanto, o capital disponível para investimentos e consequentemente a
capacidade produtiva, o projeto "ajudaria a criar espaço para baixar ainda
mais os juros".
O apoio explícito do Itaú Unibanco, às vésperas da votação
na Câmara (que deve ocorrer hoje e amanhã), deve esquentar ainda mais as
manifestações contrárias ao projeto. Ontem mesmo, a Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), braço sindical do PCdoB, voltou a divulgar nota
em que seu secretário João Paulo Andrade critica o projeto. "O Funpresp
apresenta um viés totalmente voltado para o mercado. Ele será concebido como
uma máquina do capital, sendo usado pelos bancos e instituições financeiras em
transações e especulações", diz o dirigente sindical em nota.
Também o PDT, braço partidário da Força Sindical, mandou
ontem recado ao Planalto informando que a bancada de 26 deputados não dará seus
votos para aprovar o Funpresp. Apesar de a decisão não apresentar riscos à
aprovação do projeto, a informação não teve boa acolhida no Executivo. Como
resultado, autoridades do governo têm questionado a lealdade do partido aliado,
que tenta emplacar um substituto na vaga de Carlos Lupi na chefia do Ministério
do Trabalho.
Parlamentares do PDT argumentam que o partido não concorda
com o mérito da proposta que foi enviada pelo Executivo ao Congresso. Destacam
que o projeto, por reduzir direitos dos servidores, choca-se com as bandeiras
trabalhistas.
A oposição também está dividida. Enquanto o DEM ficará
contra a criação do fundo, o PSDB orientará a bancada a votar a favor.