Cristiane Bonfanti
Correio Braziliense - 02/02/2012
Magistrados exigem mais 4,8% no contracheque e contrariam o
Planalto, que se recusa a encaminhar a proposta ao Congresso
A guerra prometida pelos servidores públicos foi declarada
oficialmente ontem. E começou pelos magistrados. Depois de perder a batalha por
reajustes salariais no Orçamento de 2012, a Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe) decidiu peitar a presidente Dilma Rousseff e entrou com ação no
Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo que deputados e senadores garantam um
reajuste de 4,8% na remuneração dos ministros do STF. A mudança alteraria o
teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil para R$ 28 mil e elevaria,
automaticamente, os salários dos juízes e dos ministros dos demais tribunais
superiores.
O aumento reivindicado, ao custo anual de R$ 151,5 milhões
para os cofres públicos, consta do Projeto de Lei nº 2.197/2011 e representa a
perda inflacionária estimada para o ano passado. O problema é que, em 2011, a
presidente Dilma Rousseff se recusou a encaminhar a proposta orçamentária do
Poder Judiciário para o Congresso Nacional e deixou fora da previsão não só as
receitas para os pedidos de aumento dos magistrados, como para o dos
funcionários do Judiciário. A decisão causou rusgas até com o presidente do
STF, ministro Cezar Peluso, e abriu uma guerra entre os Três Poderes. “Dilma
descumpriu a Constituição, que assegura a revisão geral anual do teto do
funcionalismo. Com a ação, queremos, na realidade, que o Congresso cumpra a sua
obrigação de legislar”, ressaltou Gabriel Wedy, presidente da Ajufe.
Servidores ameaçam fazer greve em abril se pedidos não forem
aceitos
Os servidores do Executivo e do Legislativo também vão
engrossar o tom da conversa este mês. Ao lado dos trabalhadores do Judiciário,
eles vão lançar a Campanha Salarial 2012 em 15 de fevereiro. Com uma longa
pauta de reivindicações, as categorias ameaçam fazer uma greve geral a partir
de abril, caso o Ministério do Planejamento não apresente uma proposta concreta
de mudanças.