Gustavo Henrique Braga
Correio Braziliense - 16/02/2012
Embora o aperto nos
gastos tenha preservado concursos, o governo diz que só convocará para cargos
essenciais
Os gastos com pessoal e concursos passaram incólumes pela
tesourada no Orçamento de 2012. O anúncio veio com ar de alívio para os
concurseiros ante o temor de corte nas verbas para contratação de servidores.
Isso não significa, contudo, que o governo vai afrouxar o arrocho na folha de
pessoal. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro que as
nomeações ocorrerão a conta-gotas neste ano. Daqui para frente, só valerá o que
estiver previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece uma reserva de
R$ 2,1 bilhões para a criação de até 111,7 mil vagas e para a contratação de
até 64,5 mil servidores em postos já existentes.
"As nomeações serão parcimoniosas e para áreas
absolutamente essenciais", declarou Miriam Belchior. No quesito reajuste,
há reserva de R$ 1,6 bilhão que poderá ser aplicada apenas para carreiras do
Poder Executivo. "Estamos só aguardando o Congresso aprovar os projetos de
lei (para reestruturação de carreiras)", emendou a ministra do
Planejamento. Neste ano, o governo quer focar as contratações em funcionários
de nível superior e continuará a dar atenção à convocação de professores, para
suprir a demanda gerada pela inauguração de novas escolas técnicas: das 107 mil
vagas que poderão ser criadas no Executivo, 94 mil são para o Ministério da
Educação.
Os números, entretanto, são apenas uma previsão, que
dificilmente será alcançada. No ano passado, por exemplo, das 25 mil novas
vagas previstas, apenas 8,7 mil foram autorizadas. Também em 2011, 33 mil vagas
já existentes poderiam ter sido ocupadas, mas só ocorreram nomeações para cerca
de 15 mil — menos da metade. Miriam Belchior revelou que entre as prioridades
deste ano estão os concursos para as polícias Federal (cujo edital deve sair
até o fim do mês) e Rodoviária Federal, com objetivo de reforçar os quadros
para o plano de fronteiras. Além disso, devem sair seleções este ano para o
próprio Ministério do Planejamento, para a Receita Federal e para a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Outros certames aguardados são para Petrobras, Câmara dos
Deputados, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),
Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público do Trabalho e Caixa
Econômica. Há também processos seletivos em andamento cujas nomeações podem
ocorrer até o fim do ano, caso dos certames do Senado e do Superior Tribunal de
Justiça (STJ). Os concurseiros podem ainda reforçar os estudos visando uma
carreira nas Forças Armadas. Há previsão para o preenchimento de 745 postos na
Aeronáutica e 1,3 mil na Marinha.
Curiosamente, o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento também
trouxe alívio aos empregados públicos sob o regime celetista. O motivo é que,
para frear gastos com pagamento de multas do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS), o Planejamento reduziu a zero a despesa com demissão desses
funcionários. Com isso, o governo pretende segurar o desembolso de R$ 2,9
bilhões que estava previsto na LOA. "Reavaliamos isso e vimos que não
precisamos de uma contribuição tão grande no ano de 2012", explicou
Miriam.
Passado recente
Em 2011, quando foram anunciados cortes de R$ 50 bilhões no
Orçamento, o número de concursados convocados diminuiu 61% na comparação com
2010. No ano passado, cerca de 15 mil servidores públicos foram contratados
ante os 39,8 mil chamados em 2010. A redução no número de novos servidores fez
com que o impacto fiscal previsto para concursos em 2011 caísse R$ 584,4
milhões.