CRISTIANE BONFANTI
Correio Braziliense - 16/02/2012
Após mobilização na
Esplanada para forçar negociações com o governo, representantes do
funcionalismo arrancam compromisso de ministra
No mesmo dia em que, ao lado do titular da Fazenda, Guido
Mantega, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou um corte de R$
55 bilhões no Orçamento e repetiu que, agora, as discussões sobre reajustes
salariais só vão valer para 2013, os servidores públicos engrossaram a pressão
contra o governo federal. Cerca de 500 representantes do funcionalismo do
Executivo, do Legislativo e do Judiciário fizeram uma manifestação ontem, na
Esplanada dos Ministérios, para exigir a reabertura das negociações salariais
com a equipe da presidente Dilma Rousseff.
Os servidores reclamam que, desde a morte do secretário de
Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, em 19 de janeiro, as portas do
governo estão fechadas. A ameaça do funcionalismo é iniciar uma greve geral a
partir de abril caso não haja avanço na pauta de reivindicações. "Queremos
dar continuidade ao processo. A alegação do Planejamento é de que o secretário
morreu. Mas estamos negociando com o Estado", reclamou Pedro Armengol,
diretor executivo da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Diante da mobilização, Miriam disse que, ao longo deste ano,
a administração pública vai manter um diálogo permanente com os sindicatos. A
ministra garantiu que as negociações serão retomadas na primeira semana após o
carnaval, quando ela já terá definido quem será o interlocutor no governo.
"Sobre as greves, apostamos sempre no diálogo. Achamos que esse é sempre o
melhor caminho para se chegar a acordos. Mas a decisão das categorias é de sua
responsabilidade e não temos como ingerir a respeito disso", considerou a
ministra, durante o anúncio do contingenciamento de gastos.
Na avaliação do diretor executivo da CUT, as tendências
apresentadas pela equipe econômica são as piores possíveis.
"O governo tem dinheiro. O que falta é vontade política", criticou.
Ele argumentou que, hoje, as despesas com pessoal giram em torno de 30% da
receita corrente líquida do governo, abaixo do teto imposto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), de 50%.
Fundo
Além de aumentos salariais, as centrais sindicais pedem a
reestruturação das carreiras e lutam contra a aprovação, no Congresso Nacional,
de projetos de interesse do governo. Entre eles destaca-se o fundo de
previdência complementar do servidor público federal, cuja votação está prevista
para depois do carnaval.
Na visão de parlamentares, é praticamente certo que o
Palácio do Planalto vai emplacar a proposta.
"Outro anseio nosso é o estabelecimento de uma lei de
negociação coletiva e uma data-base. Se tivéssemos isso, não estaríamos
enfrentando tantos problemas para chegar a um acordo", acrescentou Hélio
Ferreira Diogo, um dos coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Poder
Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sintraemg).
Os trabalhadores do Judiciário ainda estão engasgados com o
não do Executivo dado no ano passado. Eles alegam que a presidente Dilma
desrespeitou a Constituição ao rejeitar o encaminhamento ao Congresso da
proposta orçamentária do Judiciário, com previsão de gastos da ordem de R$ 8
bilhões em aumentos para o funcionalismo e magistrados. No caso dos
funcionários, há um pedido de reajuste de 56% sobre o vencimento básico parado
na Câmara dos Deputados desde 2009. Os juízes, por sua vez, aguardam a votação
de propostas que concedem aumentos de 14,79% e 4,8%, o que elevaria o teto
salarial do funcionalismo, hoje em R$ 26,7 mil, para mais de R$ 32 mil.
Faltam 600 na CGU
Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e do
Tesouro Nacional também estão nas ruas por aumentos salariais e contratação de
funcionários. Filipe Leão, diretor do Sindicato Nacional dos Analistas e
Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), calcula que, hoje, apenas na
CGU, o deficit no quadro de pessoal é de 600 trabalhadores. "A corrupção é
um problema crônico no Brasil e, para combatê-la, o governo precisa reforçar o
nosso setor", reivindicou.