Karla Correia e Juliana
Braga
Correio Braziliense - 01/02/2012
Apesar do ano
"curto" no Legislativo por conta das eleições municipais e do
tensionamento com bancadas partidárias governistas no Congresso em decorrência
da crise política envolvendo as pastas das Cidades e da Integração Nacional, o
governo pretende votar já em fevereiro o projeto de lei que institui o regime
de previdência complementar para os servidores públicos federais (Funpresp), em
uma espécie de reforma da Previdência. A decisão foi fechada em reunião da
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e lideranças do PT e do PMDB.
"A intenção é votar antes do carnaval", disse o líder do governo na
Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Para o líder, o clima
de beligerância entre governo e bancadas aliadas no início do ano legislativo
não deve ser um obstáculo para as votações. "No fim do primeiro semestre
de 2011, tivemos momentos muito mais tensos no Congresso do que a situação
instalada hoje", analisou o deputado. No ano passado, o governo conseguiu
vitórias no Congresso em propostas polêmicas, como a aprovação da emenda constitucional
que prorrogou até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a criação
de uma política de valorização do salário mínimo.
"Temos uma
situação de relativa tranquilidade em relação ao Funpresp, com um acordo
costurado com partidos da oposição. É um assunto complicado, que estamos
debatendo desde 2003, mas acredito ter condições para, ao menos, avançar
bastante nas discussões até o fim de fevereiro", afirmou Vaccarezza.
O líder do governo
projetou para março a votação da Lei Geral da Copa e do Código Florestal. Tema
tido como o mais complexo da pauta de prioridades do Palácio do Planalto no
Legislativo, neste ano, a redefinição dos critérios de distribuição dos
royalties de petróleo só deve ir a plenário se houver acordo para a discussão.