O Estado de S. Paulo - 13/02/2012
Diretor do Dnit admite problemas, mas diz que situação
melhorou; Secretaria de Portos nega irregularidades
A nova cúpula do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte (Dnit), que assumiu com a promessa de sanear o órgão após a
"faxina" da presidente Dilma Rousseff, admite irregularidades na
contratação de pessoal.
O diretor executivo da autarquia, Tarcísio Gomes de Freitas,
diz que há apadrinhados de funcionários públicos como terceirizados. "Tem
toda essa espécie de coisa aqui: parentes, namorados de servidores (como
contratados)", reconhece, ponderando, contudo, que o órgão está tomando
providências.
Segundo ele, será solicitado à Controladoria-Geral da União
(CGU) um levantamento dessas situações para eliminá-las. Questionado sobre a
situação de funcionários da Fundação Ricardo Franco (FRF), o diretor explica
que o número de "quarteirizados" já é bem menor que o apurado na
época da fiscalização do Tribunal de Contas da União, no ano passado. E que o
fim das parcerias com a entidade é uma determinação do diretor-geral, Jorge
Ernesto Pinto Fraxe. "Isso está totalmente errado, mas estamos
substituindo esse pessoal à medida que os projetos se encerram", argumenta
Freitas.
"Produtos". A Secretaria de Portos da Presidência
(SEP) informou, em nota, que o convênio com a Ricardo Franco não é para
contratação de mão de obra, mas para entrega de "produtos", incluindo
o monitoramento de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E que
o pessoal administrativo lotado em suas repartições trabalha no desenvolvimento
desses produtos, assim como engenheiros, biólogos e outros profissionais.
Contudo, não esclareceu qual relação há entre as atividades em setores como
protocolo, recursos humanos e a assessoria do secretário executivo e os
objetivos do convênio técnico-científico.
A pasta não informou a quantidade de pessoas da Ricardo
Franco a seu serviço, sob o argumento de que se trata de uma atribuição da
entidade. Mas assegurou que o número varia mês a mês, conforme a demanda.
"A SEP não tem nenhuma ingerência sobre os empregados", disse o
órgão, que nega indicar os contratados.
A SEP também negou que o ministro Leônidas Cristino, além de
seu secretário executivo, o chefe de gabinete, demais secretários e diretores
da pasta, tenham relação de parentesco com funcionários e contratados.
Sobre a situação da secretária Alzenira de Sousa, contratada
pela fundação para trabalhar na SEP e irmã de uma servidora da pasta, informou
que ela já era funcionária terceirizada antes do convênio e que, à época da
admissão, foi escolhida em processo seletivo. Mas prometeu apurar a situação e,
se constatada irregularidade, tomar providências. Procurada desde quinta-feira
e informada sobre o teor da reportagem, a fundação não se manifestou. / F.F.