MPOG - 24/02/2012
Brasília - A área social foi uma das mais bem atendidas pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano passado, com uma oferta
total de 13.262 vagas autorizadas.
A maior parte do
quantitativo liberado, 10.917 vagas, foi para a Educação, representando um
reforço adicional de professores e técnicos administrativos para os projetos de
ampliação das universidades federais e de instalação de novas unidades da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no país.
O contingente corresponde a 70,6% do total de provimentos
autorizados no ano, de 15.444 vagas. O resultado reafirma o ciclo de expansão
do setor que, no período 2003-2011, ganhou cerca de 100 mil novos servidores.
Desde o início de 2003 até hoje, os concursos públicos visam
atender a prioridades de governo, focando nos órgãos e entidades com mais
necessidade de pessoal. Além disso, têm a finalidade de recompor, de forma
qualitativa, os quadros da Administração Pública Federal que ficaram durante
décadas sem renovação.
Terceirizados
Em 2011, também foi prioritário acelerar as trocas de
trabalhadores terceirizados irregulares por concursados na administração direta
(ministérios). Foram destinadas 1.291 vagas para concursos, visando à extinção
de postos terceirizados, considerados inadequados pela legislação. Nesse
contexto, 94,72% dos terceirizados irregulares já foram substituídos. O
restante das substituições deverá ocorrer no prazo acertado com o Ministério
Público de Trabalho, em 31 de dezembro de 2012. Também na Administração
indireta (autarquias e fundações), para a qual não existe um cronograma formal
de substituições a ser cumprido, o percentual de substituições avançou 13,51%.
Ano de contenção
No ano passado, o ritmo de autorizações de concursos e
nomeações foi menor, em razão do ajuste fiscal determinado pela ministra Miriam
Belchior. O governo federal gastou R$ 367,4 milhões com as 15,4 mil vagas
liberadas para provimentos por concurso público. Se tivesse autorizado as
46.447 vagas solicitadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal, a despesa subiria para R$ 951,8 milhões. A economia forçada foi de R$ 584,4
milhões, representando uma contenção de 61,3%.
O gasto efetivo de R$ 367,4 milhões também é pequeno, na
comparação com o total estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA), no valor de R$
1,3 bilhão. Assim, foram dispensados R$ 942,4 milhões, 72% do patamar
autorizado na LOA.
Apesar do cenário restritivo, o estoque liberado de vagas
atendeu a nomeações efetivadas no exercício de 2011 e concursos a serem
concluídos em 2012. Os concursos são os do INSS, Anatel, Polícia Federal,
Ministério da Integração, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (para analista de
Comércio Exterior) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para
analista de Infraestrutura).
Vagas para 2012
Em 2012, os concursos públicos serão mantidos em ritmo a
depender do cenário econômico do momento. A política adotada continuará sendo a
de dar prioridade às vagas para o que for essencial para o funcionamento da
administração pública federal.
Até o momento, foram autorizados concursos públicos para a
Agência Nacional de Águas (ANA) e para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de substituir
terceirizados, totalizando 345 vagas.
Também foram autorizadas nomeações na Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (para
analista de Planejamento e Orçamento), totalizando 90 vagas e, ainda 23 vagas
de reposição para o preenchimento de cargos que ficaram vagos por motivo de
desistência do próprio concurso ou vacância.
As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As reposições foram autorizadas no Ministério do Trabalho e Emprego, na Defensoria Pública da União, no Departamento Nacional de Obras e Contra as Secas (Dnocs), no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).