quinta-feira, 29 de março de 2012

Agenda uniu PT e PSDB, diz Garibaldi



João Villaverde     
Valor Econômico     -     29/03/2012





Brasília - A aprovação do projeto que reforma o regime de previdência do setor público federal, ontem no Senado, foi uma demonstração do Congresso de que uma agenda pluripartidária, que une PT e PSDB, é capaz de superar eventuais desentendimentos entre o governo e os parlamentares. Esta é a avaliação do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que conduziu pelo governo a negociação em torno do projeto.

Iniciada em 1997 sob Fernando Henrique Cardoso, quando se aprovou a emenda à Constituição que abriu caminho para uma reforma, a mudança no regime de previdência dos servidores virou projeto em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff fez do projeto, então em tramitação na Câmara, uma de suas prioridades no Congresso. O recente estremecimento da base aliada do governo foi superado ontem, de acordo com Garibaldi, que é ex-presidente do Senado.

"O Senado e o Congresso como um todo mostraram que há um espaço enorme para um debate cada vez mais produtivo sobre projetos como este. Acho, inclusive, que a forma como foi costurada a aprovação deste projeto dá ao governo um caminho para negociações no Congresso: precisamos focar em uma agenda positiva, em que há quase unanimidade entre os parlamentares sobre o tema", disse o ministro, após a aprovação do projeto que agora vai à sanção presidencial.

O fundo é considerado um instrumento de equilíbrio das contas públicas. Ficou 54 meses em tramitação na Câmara, e apenas um mês no Senado. O ministro da Previdência considerou os resultados acima das expectativas: "Confesso que não esperava tamanho entusiasmo dos senadores de diversos partidos com o projeto. Minha expectativa é que a presidente Dilma vá incrementar, a partir de agora, este novo caminho, na busca pela construção dessas agendas positivas."

Ao enfatizar a importância dessa reforma, o ministro explicou que os números da Previdência a justificam. "O déficit do regime de previdência dos servidores federais, que atinge menos de 1 milhão de inativos, será de R$ 60 bilhões neste ano, o equivalente ao investimento público em saúde realizado em 2011. Esta massa de recursos se tornou tão disforme que a conta para o Tesouro Nacional está ficando cada vez maior. O projeto segue o critério do direito adquirido e não altera o sistema para o servidor na ativa, apenas para o que ingressar a partir de agora", explicou, assinalando que o governo vai começar a reduzir o déficit da Previdência.



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