sábado, 31 de março de 2012

CCJ vota Reforma Administrativa do Senado



BSPF     -     31/03/2012





O projeto que trata da Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09) deve ser o primeiro item da pauta de votações na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que ocorre nesta quarta-feira (4).

A garantia foi dada pelo presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), depois que o relator do projeto, Benedito de Lira (PP-AL), se queixou de a proposta ter entrado seguidas vezes na pauta da CCJ sem ser votada. Os senadores terão que decidir entre o relatório e o voto em separado de Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que estabelece redução mais drástica no número de cargos efetivos e comissionados da Casa.

Também consta da pauta da CCJ projeto (PLS 156/2011) que disciplina o processo de eleições primárias para a escolha de candidatos a presidente da República. A proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) não obriga os partidos a adotar o procedimento, mas fixa normas que propiciam a seus filiados influir nessa escolha.

O texto estabelece que as primárias se realizarão conforme o estatuto de cada partido, sendo permitida a campanha eleitoral e a realização de debates entre os pré-candidatos no período autorizado, sob acompanhamento da Justiça Eleitoral.

Álvaro Dias afirma que seu propósito é ampliar o número de cidadãos que participarão da decisão de escolher o candidato que concorrerá à eleição presidencial, “reduzindo o poder das cúpulas partidárias que, muitas vezes, fazem essa escolha mediante barganhas ou acordos espúrios”.

Na justificação do projeto, Álvaro Dias afirma que sua inspiração foi o modelo americano que, a cada quatro anos, propicia o confronto de ideias entre os candidatos do mesmo partido, de modo que o escolhido já tenha suas ideias aprovadas pela maioria dos partidários de sualegenda.

O projeto será votado em decisão terminativa e tem parecer favorável do senador Pedro Taques (PDT-MT).


Fonte: Agência Senado



Share This

Pellentesque vitae lectus in mauris sollicitudin ornare sit amet eget ligula. Donec pharetra, arcu eu consectetur semper, est nulla sodales risus, vel efficitur orci justo quis tellus. Phasellus sit amet est pharetra