Correio Braziliense
- 12/03/2012
O gasto do governo federal com o pagamento de adicionais de
periculosidade e de insalubridade aos funcionalismo mais que dobrou entre 2005
e 2011: saltou de R$ 27 milhões para R$ 56,4 milhões. Significa aumento de
109%. Já o número de servidores que recebem esse benefício caiu de 206 mil para
182 mil no mesmo período. A explicação para a diferença é que esse tipo de
pagamento, está vinculado ao salário: por mais que o número de beneficiados
caia, os reajustes na remuneração têm elevado esse tipo de pagamento e se
transformou em moeda de troca nas negociações trabalhistas.
Preocupado com o avanço das despesas, o governo incluiu no
Projeto de Lei nº 2.203, de 2011, que trata de reajuste de servidores — um
artigo que desvincula os adicionais dos vencimentos no serviço público.
Atualmente, os funcionários têm direito a adicionais sobre a remuneração de 5%,
10% e 20%, quando há exposição à insalubridade nos graus mínimo, médio e
máximo, respectivamente. O adicional de periculosidade é de 10% do valor do
salário.
Na prática, um funcionário público que receba R$ 10 mil por
mês e trabalhe exposto a um ambiente insalubre tem direito a adicional de até
R$ 2 mil, enquanto um colega, cujo salário é de R$ 1 mil, na mesma situação,
ganhará um adicional de apenas R$ 200. Com a proposta que caminha para ser
aprovada no Congresso, os valores se tornarão fixos para todos, como é a
prática na iniciativa privada, obedecendo a tabela de R$ 100, R$ 180 e R$ 260
para exposições mínima, média e máxima à insalubridade, além de R$ 180 nos
casos de periculosidade.
No entender de Sérgio Ronaldo, secretário de Comunicação da
Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), a
proposta precisa ser reavaliada. “A categoria se comprometeu a debater o tema e
apresentar alternativas. Da forma como está, pode representar perdas para os
servidores”, disse.
“Não é justo quem ganha mais receber adicional maior. É como
se a vida de quem ganha mais valesse mais do que a vida de quem ganha menos. Se
o risco é igual para todos, um servidor não pode ganhar mais do que o outro só
porque o salário dele é maior. Não se pode valorar a vida das pessoas dessa
maneira”, sustentou Sérgio Carneiro, diretor do Departamento de Saúde,
Previdência e Benefícios do Servidor (Desap), Sérgio Carneiro.