ALESSANDRA HORTO
O DIA - 15/03/2012
Sistema vai cruzar dados em busca de acúmulos ilícitos de
cargos
Rio - O governo
federal vai promover, a partir de julho, um pente-fino para identificar
acumulação ilícita de cargos em todos os 11 milhões de servidores públicos do
País, com a ajuda de estados e principais municípios. A fase inicial do
programa, feita em 2009, já detectou 28 mil servidores que recebem valores de
forma irregular. Estes terão que optar por um dos empregadores públicos. O
sistema vai checar as informações dos servidores dos Três Poderes (Executivo,
Judiciário e Legislativo).
Todos esses 28 mil servidores que foram apontados pelo
Ministério do Planejamento como suspeitos de irregularidades já estão sendo
investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU). Há risco deles serem
exonerados de um dos cargos e até mesmo ter que devolver valores recebidos
indevidamente.
A varredura já havia sido anunciada em fevereiro de 2011
pela ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e agora já está em fase de
implementação. O Distrito Federal terá projeto-piloto do novo sistema em julho
e até dezembro deste ano os estados já devem receber o programa que vai fazer o
cruzamento de dados.
Os detalhes finais do projeto estão sendo elaborados pelo
Ministério do Planejamento. Caberá à titular da nova Secretaria de Gestão
Pública, Ana Lúcia Amorim de Brito, fechar os acertos.
ESTADO DO RIO COLABORA
O projeto também é elaborado pelo Ministério da Previdência,
que será responsável por fechar os acordos com Distrito Federal, estados e
municípios. O Rio foi um dos primeiros estados a cooperar com o sistema.
Estima-se que o pente-fino pode reduzir em até R$ 7 bilhões por ano os gastos
com as folhas de pagamento de todas as esferas.
BUSCA POR CPF
A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão do Rio já faz
pente-fino entre as folhas dos 92 municípios. A auditoria de 2008 feita
exclusivamente na folha do estado, por exemplo, acusou indícios de ilicitudes
em 1.468 CPFs. Com a folha da União foram encontrados 2.578 CPFs sob suspeita
de irregularidades.
PROCESSO E EXONERAÇÃO
Em 2008, do total de 4.046 CPFs suspeitos no estado, foram
abertos 1.386 processos administrativos após análise mais apurada. Havia
suspeita de “indício de ilicitude” na acumulação de cargos. Ocorreram 439
exonerações voluntárias. Todos os resultados foram publicados no Diário Oficial
do Estado do Rio.