Correio Braziliense - 27/04/2012
Um projeto de lei aprovado na Câmara pretende colocar mais
44 mil professores, técnicos e profissionais para cargos de direção e funções
gratificadas nas instituições de ensino público. Em caráter conclusivo, a
proposta será enviada diretamente para análise do Senado. O quadro de pessoal
da Advocacia-Geral da União (AGU) também deve receber reforço. O plenário do
Senado deve votar em regime de urgência a criação de 560 novos cargos para
advogados do órgão.
Se aprovado, o projeto de lei (PL 2134/11) que pretende
abrir mais vagas para profissionais da educação deve preencher postos em
universidades públicas federais, escolas técnicas e colégios de aplicação
vinculados a universidades. Algumas instituições específicas também receberiam
profissionais, como o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto
Benjamim Constant e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que é equiparado
pela proposta aos institutos federais quanto à autonomia e gestão de pessoal.
Nível superior
A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT/SP),
prevê que a maior parte dos cargos — 24.306 oportunidades — seriam para
professores do ensino básico técnico e tecnológico. Para nível superior, a
previsão é de 19.569 docentes. Também haveriam vagas para cargos de direção (CD
-1 a CD-4) e funções gratificadas (FG-1 a FG-3). Os novos servidores assumiriam
o cargo de forma gradativa entre 2012 e 2014. A previsão de gastos com as
contratações e nomeações durante os três anos é de mais de R$ 4 bilhões.