sexta-feira, 27 de abril de 2012

44 mil vagas no ensino público



Correio Braziliense      -      27/04/2012





Um projeto de lei aprovado na Câmara pretende colocar mais 44 mil professores, técnicos e profissionais para cargos de direção e funções gratificadas nas instituições de ensino público. Em caráter conclusivo, a proposta será enviada diretamente para análise do Senado. O quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU) também deve receber reforço. O plenário do Senado deve votar em regime de urgência a criação de 560 novos cargos para advogados do órgão.

Se aprovado, o projeto de lei (PL 2134/11) que pretende abrir mais vagas para profissionais da educação deve preencher postos em universidades públicas federais, escolas técnicas e colégios de aplicação vinculados a universidades. Algumas instituições específicas também receberiam profissionais, como o Instituto Nacional de Educação de Surdos, o Instituto Benjamim Constant e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que é equiparado pela proposta aos institutos federais quanto à autonomia e gestão de pessoal.

Nível superior
A proposta, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT/SP), prevê que a maior parte dos cargos — 24.306 oportunidades — seriam para professores do ensino básico técnico e tecnológico. Para nível superior, a previsão é de 19.569 docentes. Também haveriam vagas para cargos de direção (CD -1 a CD-4) e funções gratificadas (FG-1 a FG-3). Os novos servidores assumiriam o cargo de forma gradativa entre 2012 e 2014. A previsão de gastos com as contratações e nomeações durante os três anos é de mais de R$ 4 bilhões.



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