BSPF - 03/04/2012
Cerca de 90 técnicos do Ministério da Saúde (MS) serão
capacitados, até a próxima quarta-feira, 4, para operacionalizar o Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O intuito é apresentar
para os servidores do ministério e suas autarquias o sistema gerenciado pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que desde o início de
2012 é obrigatório para todas as transferências voluntárias da União.
O Siconv foi criado em 2008 com o objetivo de dar mais
transparência e publicidade aos convênios, contratos de repasse e termos de
parceria feitos pela União com estados, municípios, Distrito Federal e entidades
privadas sem fins lucrativos. Estas entidades englobam confederações,
federações, associações, organizações não-governamentais, dentre outros.
De acordo com o secretário de logística e tecnologia da
informação, Delfino Natal de Souza, a formação tem ainda o objetivo de tornar
os servidores públicos do MS aptos para cadastrar entes da federação e
entidades privadas sem fins lucrativos que desejam receber transferências
voluntárias da União no sistema. “Os órgãos públicos federais são unidades cadastradoras
de proponentes e sem o registro no Siconv, estes não poderão receber recursos
públicos”, explica Souza.
Ainda segundo o secretário, é responsabilidade dos órgãos
públicos validar as informações repassadas pelos entes da federação e entidades
privadas sem fins lucrativos. No caso destas instituições privadas, o
cadastramento consiste na apresentação dos documentos referentes a sua
qualificação jurídica, fiscal e previdenciária, bem como a sua capacidade
técnica e operacional.
Participam da formação servidores públicos do Fundo Nacional
de Saúde (FNS) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Serão
capacitados técnicos lotados na Bahia (BA), Distrito Federal (DF), Goiás (GO),
Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS).
Até o fim de abril, os ministérios ainda realizarão mais
três eventos com o mesmo objetivo. Ao final do ciclo de capacitação, a parceria
entre os ministérios deve formar mais de duzentos servidores públicos.
Fonte: MPOG