MPOG - 27/04/2012
Brasília - Desde 2003, 177,5 mil trabalhadores foram
contratados para o serviço público federal. Neste período, a média de novos
servidores por ano subiu de 4,6 mil para 19,7 mil, saltando de 486 mil em 2003
para 571 mil em 2011. Tudo isso sem elevar o gasto com a folha de pagamento em
relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que caiu de 4,8% no período anterior a
2003 para 4,6%, em média, nos últimos 9 anos.
Em 2011 e 2012 já foram autorizadas as criações de 16.115
novas vagas no Serviço Público. Além disso, foram autorizados os provimentos de
17.161 vagas. Os dados foram apresentados pela ministra do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, na última quinta-feira (26), durante
audiência pública na Câmara dos Deputados.
“Desde 2003, a política de concursos públicos obedece a uma
diretriz geral, que é a valorização do servidor público e do Serviço Público.
Para isto, adotamos três grandes ações: a recomposição da força de trabalho com
a retomada dos concursos públicos; a substituição de terceirizados; e a criação
da Secretaria de Relações do Trabalho e a instituição da mesa de negociação
permanente com os sindicatos dos servidores públicos”, explicou a ministra.
O crescimento do número de admissões de servidores públicos
acompanha a curva de crescimento do emprego formal em empresas privadas no
Brasil, que é recorde. Uma demonstração, segundo a ministra Miriam Belchior, de
que as contratações pelo Governo estão em sintonia com o crescimento da
economia brasileira.
“Isto é muito diferente do que vinha acontecendo antes de
2003, quando o que prevalecia era uma política remuneratória precária, a não contratação
de novos servidores, não havia preocupação de modernizar a estrutura de
carreiras, um processo intenso de terceirização e a precarização das relações
de trabalho”, atestou.
Carreiras
Entre as carreiras que mais registraram admissão de servidores
públicos estão a de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (97.309);
Previdência, Saúde e Trabalho (24.082); e Regularização, Fiscalização e
Controle (14.513).
“O grosso das admissões e dos ingressos estão concentrados
nas áreas sociais, que prestam serviços diretamente à população. Estes setores
são fundamentais para que possam dar mais um salto de qualidade no
desenvolvimento do país. Para sermos de fato a quinta – quiçá a quarta – maior
economia do mundo, a educação, entre as outras áreas sociais, é fundamental”,
explicou Belchior.
Orçamento
A Lei do Orçamento Anual para 2012 prevê o investimento de
R$ 663 milhões para contratações de servidores. A recomposição vem sendo feita
com base na estratégia de melhorar a gestão de recursos, aumentando a eficiência
do trabalho, informatizando e simplificando processos, para conseguir realizar
mais atividades com melhor rendimento, utilizando menos pessoas.
“A intenção do Governo é adequar as estruturas para que
possamos ter mais recursos financeiros para fazer os investimentos necessários
para fazer o país continuar crescendo. Mas não abrimos mão de priorizar as
áreas de educação, de saúde e o atendimento à população”, comentou a ministra.