OUVIDORIA DO SERVIDOR EXPANDE SEUS SERVIÇOS DE 19 PARA 50 ÓRGÃOS PÚBLICOS

BSPF     -     05/05/2012






Brasília – O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, anunciou a elevação do número de órgãos da administração pública federal que disponibilizam o serviço de Ouvidoria do Servidor, de 19 para 50.  

Ele abriu hoje o primeiro seminário visando treinar servidores de diversos órgãos públicos federais como operadores do Sistema Ouvidor – o SisOuvidor. Participam 50 representantes de 31 órgãos federais que serão habilitados a operar o SisOuvidor.

“Estamos dando não só um salto quantitativo, com a ampliação da rede de ouvidorias, mas também qualitativo, com o sistema buscando a consolidação como instrumento estratégico para escutar os problemas que atingem um universo de aproximadamente dois milhões de servidores do Executivo, militares, Legislativo e Judiciário”, disse o secretário Sérgio Mendonça, dando as boas vindas aos servidores públicos que participam do treinamento.

A Ouvidoria do Servidor completará no ano que vem uma década de existência. Seu principal desafio é ajudar a resolver as demandas dos servidores. Mas está disponível para toda a sociedade. Qualquer cidadão que utiliza os serviços públicos pode recorrer à Ouvidoria quando não receber em um órgão ou entidade do Poder Executivo o atendimento devido.

Ainda mais agora, quando está próximo de entrar em vigor a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Ouvidoria do Servidor precisa estar preparada para ser mais um canal de atendimento.

“A ampliação da rede de Ouvidorias do Servidor demonstra a relevância dada pelo Ministério do Planejamento para o tratamento e disseminação da informação, seja para o servidor público federal, seja para o cidadão-usuário dos serviços prestados pelo Estado”, afirma a ouvidora-geral do servidor, Cláudia Couto.

“Com o advento da Lei de Acesso à Informação esse direito de acesso estará regulamentado e, portanto, as informações requeridas por meio da Ouvidoria do Servidor continuarão a ser disponibilizadas com a maior qualidade possível”, completa.
A Ouvidoria do Servidor foi criada em 2003, como órgão auxiliar da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Este ano, integra a estrutura da Secretaria de Relações de Trabalho, passando a atuar para além da gestão de pessoas, ofertando, também, informações sobre as relações de trabalho no governo federal.

Entre os serviços mais procurados na Ouvidoria estão a busca por  legislações pertinentes a vida funcional do servidor, como o crédito consignado, regime jurídico único, aposentadorias, e principalmente  o envio de mensagens com elogios, denúncias,  reclamações, sugestões e solicitações  (veja aqui o balanço do ano passado).

Fonte: Ministério do Planejamento