Comissão mista analisa a MP 568/2012 que aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
BSPF - 02/06/2012
Medida provisória 568/2012, aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal
Estará sob análise da comissão mista do Congresso Nacional nesta semana. Trata-se da primeira etapa da tramitação dessa matéria, que, apesar de valer desde sua publicação pelo Executivo, precisam do aval da Câmara e do Senado para não perderem a efetividade.
A MP 568/2012, aumenta os salários de 937 mil servidores do governo federal, segundo o governo. Seriam beneficiados, com um reajuste a ser pago a partir de 1º de julho, servidores do Itamaraty, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), médicos, pesquisadores, entre outros.
No entanto, a edição da medida provocou uma onda de greve de servidores pelo país, especialmente de médicos e de professores. De acordo com a senadora Ana Amélia (PP-RS), que tem feito uma série de pronunciamentos sobre o assunto, a MP “prevê a possibilidade de aumentos, mas teria como efeito imediato a redução salarial para certas categorias”. Pelos seus cálculos, a redução salarial pode variar de 50% a 70%.
Na quinta-feira (31), os médicos servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiram em assembleia suspender a paralisação e voltar ao trabalho nesta sexta-feira. Segundo boletim publicado no site do sindicato dos médicos do estado, “a decisão foi tomada para evitar maiores prejuízos à população”. De toda maneira, eles decidiram se manter “em estado de greve” e farão nova assembleia na próxima quarta-feira (6).
“Agora, os médicos pretendem continuar mobilizados pressionando os parlamentares da Câmara e do Senado para que as distorções contidas na MP sejam corrigidas.
A possibilidade de retorna à greve não foi descartada e vai depender do andamento da MP no Congresso”, adverte o boletim.
No dia 28, uma manifestação de professores de universidades federais em greve tomou a frente do Ministério do Planejamento em Brasília. Eles reivindicam melhorias no plano de carreira.
Com o objetivo de orientar a discussão, o relator da MP 568/2012 na comissão mista, Eduardo Braga (PMDB-AM), convocou uma audiência pública para a próxima terça-feira (5), com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A audiência está marcada para as 15h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
A MP passa a trancar a pauta do Senado no dia 12 de julho.
Fonte: Agência Senado